O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dr. João (MDB), apresentou na quarta-feira (27) um substitutivo integral ao Projeto de Resolução nº 120/2024, que amplia de 5% para 8% a reserva de vagas em empresas terceirizadas da Casa para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta tem como coautor o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB).
Segundo Dr. João, a iniciativa busca romper o ciclo de violência e dependência, garantindo renda e dignidade às vítimas. “Muitas vezes, a falta de emprego é o que impede a mulher de se libertar do agressor. Essa proposta cria oportunidades reais para que elas possam recomeçar”, destacou.
O texto prevê que as candidatas sejam encaminhadas pela rede de proteção em parceria com a Procuradoria da Mulher da ALMT, com preservação do sigilo e sem exigência de documentos adicionais pelas empresas contratadas.
Os dados em Mato Grosso reforçam a urgência da medida: em 2024 foram 99 mortes de mulheres por violência, sendo 47 feminicídios. Só nos dois primeiros meses de 2025, 16 mulheres foram assassinadas, seis delas vítimas de feminicídio.
“A violência contra a mulher é uma chaga social. Se queremos mudar essa realidade, precisamos oferecer não só proteção, mas também independência financeira e oportunidade de trabalho”, afirmou Dr. João.
A proposta segue parâmetros da legislação federal e já é aplicada no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, que adotaram o mesmo percentual de 8%.
“Com essa iniciativa, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pode se tornar referência nacional em políticas de inclusão. Queremos que a proposta seja aprovada o quanto antes e transforme vidas”, concluiu o parlamentar.
