A Câmara Municipal de Várzea Grande votou, nesta terça-feira (18), a favor da investigação sobre o uso do slogan da atual gestão “Transparência, Trabalho e Progresso” nos uniformes escolares distribuídos pela rede municipal de ensino. A denúncia recebeu 17 votos favoráveis dos vereadores, número suficiente para abrir a apuração.
A aprovação da representação levou à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a prefeita Flávia Moretti (PL) por possível promoção pessoal e violação aos princípios da administração pública.
A denúncia foi apresentada pelo morador P.A.R.C e contou com o apoio da maioria dos parlamentares. O uso do slogan, semelhante ao empregado na campanha da prefeita, já vinha sendo criticado por vereadores que consideravam a prática inadequada e inconstitucional.
Entre os parlamentares que votaram pela abertura da investigação estão Adilsinho, Alessandro Moreira, Brás Jaciro, Carlinhos Figueiredo, Lucélia Oliveira, Raul Curvo, Rogerinho Dakar, Samir Katumata, Sargento Galibert, Wender Madureira, Gisa Barros, entre outros, totalizando os 17 votos.
A CPI será presidida pelo vereador Sardinha (MDB), com relatoria de Carlinhos Figueiredo (Republicanos) e participação do vereador Enfermeiro Emerson (PP).
Segundo o documento, a inserção do slogan e da identidade visual da gestão nos uniformes representaria promoção pessoal, utilizando recursos públicos destinados à educação para reforçar a imagem política da prefeita junto a crianças e adolescentes.
A representação inclui fotos, publicações e registros que demonstrariam o uso institucional da frase. Outro ponto destacado é o envio, pela prefeita, de um projeto de lei com efeito retroativo para tentar regularizar posteriormente o uso do slogan o que, para o denunciante, seria um indício de irregularidade prévia.
Próximos passos
A CPI deverá ouvir servidores, analisar documentos e avaliar a atuação da prefeita para determinar se houve infração político-administrativa. O relatório final poderá recomendar desde arquivamento até pedido de cassação, dependendo das conclusões.
*Sob supervisão de Daniel Costa
