O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O aumento será de 14,35% em 2026 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios diante da alta no preço dos alimentos.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões neste ano. Segundo o governo federal, o valor representa um crescimento de 55% no orçamento da merenda escolar desde 2023 e de 80% em comparação ao montante aplicado há quatro anos. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o reajuste já será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos aos entes federativos.
Mais recursos para a agricultura familiar
Além do aumento no repasse, o MEC oficializou a ampliação da cota mínima destinada à compra de produtos da agricultura familiar. Estados e municípios passam a ser obrigados a aplicar pelo menos 45% dos recursos do Pnae na aquisição de alimentos de pequenos produtores e cooperativas locais, anteriormente, o percentual mínimo era de 30%.
A estimativa do governo é que cerca de R$ 3 bilhões sejam direcionados diretamente à economia rural com a medida.
Quem é atendido pelo programa
O Pnae atende estudantes de toda a educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa contempla escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
*Sob supervisão de Gene Lannes
