Wesley Moreno/Power Mix
Nova Mutum/MT
Uma campanha promocional da Coca-Cola para distribuição de figurinhas da Copa do Mundo tem provocado transtornos em supermercados de diversas regiões do país. A iniciativa, que busca incentivar a coleção de cromos por meio dos rótulos das embalagens, desencadeou uma onda de vandalismo nos pontos de venda, com consumidores arrancando as etiquetas das garrafas para obter as imagens sem adquirir os produtos.
A prática tem gerado prejuízos tanto para o varejo quanto para a fabricante. Isso porque o código de barras das embalagens está impresso nos próprios rótulos. Sem a identificação, os produtos tornam-se inviáveis para comercialização, obrigando supermercados a retirá-los das prateleiras.
Diante do aumento dos casos, a Coca-Cola iniciou o recolhimento e a substituição das embalagens danificadas. Em nota, a empresa informou que mantém contato com os estabelecimentos comerciais para minimizar os impactos causados pela ação dos consumidores.
“Nos casos em que forem identificadas embalagens danificadas ou sem rótulo, os estabelecimentos podem acionar os times comerciais responsáveis pelo seu atendimento para adoção dos procedimentos cabíveis, incluindo o recolhimento e a substituição dos produtos afetados”, informou a companhia.
Apesar do problema, a multinacional afirma que a campanha segue dentro das expectativas. Segundo a empresa, o modelo promocional já foi utilizado em edições anteriores da Copa do Mundo e continua apresentando forte adesão do público.
Embora os danos sejam causados diretamente pelos consumidores, especialistas apontam que a fabricante deve absorver parte significativa dos custos relacionados à logística e à reposição dos produtos comprometidos.
Em entrevista ao UOL, o advogado Roberto Teixeira Lima Júnior, do escritório Wilton Gomes Advogados, explicou que a escolha do formato da promoção foi uma decisão da própria empresa, que assumiu os riscos inerentes à estratégia comercial.
Segundo ele, o varejista apenas recebeu os produtos nas condições definidas pela fabricante, não tendo participação na concepção da campanha.
Especialistas em direito alertam que retirar os rótulos das embalagens sem efetuar a compra do produto pode configurar infrações previstas na legislação brasileira.
Dependendo das circunstâncias, o consumidor poderá responder por crimes como dano ao patrimônio e até furto. Conforme explicou o advogado Ricardo Martins Motta, do Viseu Advogados, a caracterização jurídica dependerá da análise de cada caso e da extensão do prejuízo causado.
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