O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) participou, neste domingo (20), de uma reunião com pequenos produtores rurais do assentamento Serrana e de comunidades de toda a região, em Santo Antônio de Leverger. O encontro foi marcado pela reafirmação do apoio ao parlamentar e pelo compromisso com a regularização fundiária das propriedades da comunidade, uma demanda aguardada há mais de duas décadas pelos moradores.
A reunião contou com a presença do presidente da Associação da Comunidade Serrana, José Benedito de Souza, conhecido como Souza, do vereador de Santo Antônio de Leverger, Rafael Silva, e do secretário de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Euclides Santos.
Durante o encontro, Botelho destacou sua atuação em defesa da agricultura familiar e da regularização fundiária em Mato Grosso. Segundo ele, a entrega da documentação definitiva representa mais do que a posse da terra: significa segurança e dignidade para famílias que aguardam há décadas pelo reconhecimento formal de suas propriedades.
“Nós temos feito esse trabalho pelo estado todo. Nós defendemos sobretudo a Baixada Cuiabana. Eu defendo o agricultor familiar como ninguém. Eu luto para levar equipamento, para fazer doação de calcário, para criar uma condição para que as pessoas pequenas vivam melhor. Essa é a minha luta”, afirmou o parlamentar.
Botelho também ressaltou os resultados alcançados pelo trabalho de regularização fundiária desenvolvido em Mato Grosso.
“Nessa questão da regularização fundiária, nós entregamos escritura para mais de 40 mil famílias. Pessoas que estão há 40 anos na terra e não têm seu documento. Agora, nós não entregamos mais título, mudamos isso. Nós entregamos escritura”, destacou.
No caso específico da Serrana, a regularização enfrenta um impasse judicial, que vem sendo acompanhado pelo parlamentar e pela equipe da Assembleia Legislativa. A expectativa é de que a atuação junto ao Poder Judiciário possibilite a solução definitiva para as cerca de 200 famílias que vivem na comunidade.
“Eu, sendo eleito, estou lá para trabalhar para vocês que vieram comigo, que foram meus companheiros, meus parceiros, que acreditaram no nosso trabalho. Qualquer problema que vocês tiverem aqui vai ser uma missão para mim e eu vou lutar por ela”, afirmou Botelho.
Outra demanda apresentada durante a reunião foi a implantação de um poço artesiano para atender os moradores da comunidade. Botelho afirmou que já possui recursos destinados para essa finalidade e garantiu que o projeto será executado.
“Eu tenho dinheiro para fazer poço este ano. Tenho três milhões de emenda para fazer poços que não deu tempo de executar, mas ainda vai executar este ano. Entrou o período eleitoral, não podia mais fazer licitação. Então, está lá a cifra. Nós vamos fazer. Tem o meu compromisso”, afirmou.
Para o presidente da Associação da Comunidade Serrana, José Benedito de Souza, a atuação de Botelho tem sido fundamental para avançar na busca pela regularização das terras.
“Sou presidente da Associação da Comunidade Serrana há 16 anos e nós estamos na luta, apoiando o deputado Botelho porque ele vem fazendo esse grande trabalho aqui na nossa comunidade para fazer a regularização fundiária, que ainda está sob trâmite na Justiça, em Brasília”, afirmou.
Souza destacou ainda uma recente agenda realizada em Brasília para tratar da questão. “Recentemente, estivemos lá em Brasília, reunidos com o ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ. Tivemos uma audiência muito boa e esperamos que, com o deputado Botelho e o apoio de todos, logo possamos resolver o problema da Serrana, que é o sonho de toda a comunidade, a regularização fundiária”, disse o presidente da Associação.
O vereador Rafael Silva também ressaltou a importância da união entre comunidade e poder público para solucionar o impasse. “Estamos aqui na região Serrana em uma grande reunião de compromisso, porque o deputado tem compromisso com o nosso povo. Hoje estamos reunidos para falar sobre a regularização fundiária. A região Serrana vive um impasse jurídico muito grande há bastante tempo, e o deputado abraçou essa causa”, afirmou.
Segundo o vereador, a expectativa é garantir que os moradores tenham a documentação definitiva de suas propriedades. “Se Deus quiser, vamos resolver em parceria com a comunidade, com o presidente Souza e toda a população, para regularizar essas terras e todo mundo ter suas escrituras definitivas, para poder dizer que é seu de verdade”, declarou.
Rafael também destacou o compromisso assumido para a implantação do poço artesiano. “Também fizemos um compromisso de um poço artesiano para a comunidade e, se Deus quiser, vai ser feito para levar mais qualidade de vida a cada morador da região”, completou.
O secretário de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, explicou que a comunidade Serrana existe há mais de 20 anos e que o processo de regularização enfrenta uma questão judicial que precisa ser solucionada.
“A Serrana é um assentamento que existe há mais de 20 anos aqui no município de Santo Antônio de Leverger. Ocorre um impasse judicial. São 200 famílias que moram aqui há mais de 20 anos e estamos trabalhando, graças a Deus e à determinação do deputado Eduardo Botelho, junto ao Poder Judiciário e ao Superior Tribunal de Justiça, para resolver esse impasse juridicamente”, explicou.
Euclides ressaltou que, solucionada a questão judicial, as famílias poderão receber a documentação definitiva de forma gratuita.
“Na oportunidade, toda a sua família poderá ter a escritura gratuitamente em mãos. Portanto, a comunidade hoje se reuniu com o objetivo de expressar essa felicidade pelo trabalho do deputado Eduardo Botelho, bem como reafirmar o compromisso com a continuidade desse trabalho”, afirmou.
A reunião terminou com a manifestação dos moradores e produtores da região em defesa da continuidade das ações voltadas à regularização fundiária, ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura das comunidades rurais de Santo Antônio de Leverger.
Fonte: Assessoria Eduardo Botelho
