Olá seja bem vindo: 19/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Política
  • ALMT aprova orçamento de Mato Grosso de R$ 46,12 bilhões para 2027 – O Mato Grosso

ALMT aprova orçamento de Mato Grosso de R$ 46,12 bilhões para 2027 – O Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 31 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD). Dos 41 itens previstos na pauta da Ordem do Dia, quatro tiveram pedidos de vista. Entre as matérias analisadas estão propostas relacionadas ao planejamento e ao orçamento estadual, ao atendimento de pessoas com deficiência e à proteção de adolescentes.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 976/2026, Mensagem nº 138/2026, que altera a Lei nº 12.432/2024, responsável por instituir o Plano Plurianual (PPA) de Mato Grosso para o quadriênio 2024-2027.

Também recebeu aprovação em primeira votação o Projeto de Lei nº 1.144/2026, Mensagem nº 153/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2027, estabelecendo o orçamento estadual para o próximo ano. A proposta prevê receita de R$ 46,12 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Mato Grosso.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 546/2026, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), em redação final. A proposta altera a Lei nº 10.587, de 9 de agosto de 2017, para assegurar a destinação direta e simplificada de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e às demais organizações da sociedade civil que prestam atendimento às pessoas com deficiência.

Em segunda votação, os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei nº 693/2026, Mensagem nº 91/2026, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), a firmar convênio, termo de cooperação, termo de adesão ou instrumento congênere com a Associação Nacional dos Detrans (AND).

Proteção de adolescentes e servidores públicos – Em primeira votação, também foram aprovados o PL nº 1.245/2024 veda aos agentes públicos o acesso a plataformas de apostas, cassinos e outros jogos de azar on-line por meio de equipamentos pertencentes ao patrimônio público ou nas dependências dos órgãos estaduais. E o PL nº 1.402/2024 que torna obrigatória a comunicação ao Conselho Tutelar, pelas instituições de ensino públicas e privadas de Mato Grosso, de casos de suspeita de gravidez de alunas menores de 14 anos. Ambos de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo).

Elizeu Nascimento destacou o caráter preventivo das medidas. Sobre a comunicação ao Conselho Tutelar, afirmou que a iniciativa busca garantir acompanhamento e identificar possíveis situações de violência sexual. Em relação às apostas, ressaltou a necessidade de proteger os servidores de prejuízos financeiros e consequências funcionais.

“São medidas preventivas que buscam proteger os adolescentes e os servidores públicos, garantindo acompanhamento e evitando situações que possam trazer prejuízos sociais, financeiros e profissionais”, resumiu o parlamentar.

Pedidos de vista – Quatro propostas tiveram pedidos de vista. O deputado Wilson Santos solicitou vista do Projeto de Lei nº 172/2026, Mensagem nº 23/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Renegociação Financeira do Servidor Público (PROREFIN) e acrescenta dispositivo à Lei nº 12.933, de 18 de junho de 2025.

Já o deputado Valdir Barranco (PT) pediu vista do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, Mensagem nº 39/2025, que altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, referente ao Código Estadual do Meio Ambiente.

Os outros dois pedidos foram apresentados pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), referentes aos Projetos de Lei nº 1.844/2025 e nº 1.559/2025.

Segurança – Durante a sessão, os deputados Valdir Barranco e Wilson Santos também cobraram providências da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT) em relação ao assassinato do empresário Sérgio dos Santos, ocorrido no último domingo (15), em Pontes e Lacerda.

Os parlamentares manifestaram preocupação com o crime e solicitaram atuação das autoridades policiais para o esclarecimento do caso e a responsabilização dos envolvidos.

“Vamos procurar a direção da Polícia Civil para obter atualizações sobre o caso e cobrar providências”, afirmou Wilson Santos, durante as explicações pessoais da sessão.

Fonte: Secom ALMT

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

Idosos perdem casa e carro em enchente e passam horas ilhados sem assistência em Cuiabá

O casal de idosos Evilázio Rodrigues da Costa, de 75 anos, e Manuelina da Costa,…

Dupla brasileira é campeã mundial de tênis de mesa paralímpico

Na madrugada deste domingo (15), teve ouro para o Brasil no Mundial de tênis de…

Camila Camargo mostra treino intenso na academia e surpreende com dedicação

Camila Camargo, filha do cantor Zezé Di Camargo, usou as redes sociais na terça-feira (17)…