Na noite de quinta-feira (17/10), o auditório do Ministério Público de Nobres ficou lotado com pais de alunos e professores da Escola Estadual Mário Abraão para discutir o redimensionamento escolar proposto pelo governo de Mato Grosso. A medida, estabelecida através de decreto, visa ajustar a estrutura escolar em todos os municípios do Estado, gerando preocupações entre a comunidade escolar.
O promotor de justiça Willian Oguido, presente na audiência, lamentou a ausência de representantes da prefeitura de Nobres, que não enviou nenhum porta-voz para escutar as preocupações dos pais. Oguido destacou que a situação de Nobres reflete um cenário vivido em diversos outros municípios, alertando que o Ministério Público (MP) não tem poder de intervenção direta sobre as decisões governamentais. “Nosso papel é garantir que os alunos tenham as condições adequadas para estudar”, frisou o promotor, sinalizando os limites da atuação do MP diante da política pública estadual.
Mudanças na Gestão da Escola Mário Abraão
Funcionários da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Diamantino, representando a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT), explicaram o funcionamento do redimensionamento. De acordo com o novo plano, a estrutura física da Escola Mário Abraão permanecerá a mesma, mas a gestão será transferida ao município, que assumirá a responsabilidade pelo ensino do 1º ao 5º ano. Já o Estado continuará responsável pelo 6º ano em diante, oferecendo opções para os pais matricularem seus filhos na Escola Estadual Fábio Silvério, que opera em regime integral, ou na Escola Cívico-Militar Inocência Rachid Jaudy. Além disso, haverá vagas disponíveis na Escola Nilo Povoas para estudantes do 6º ao 9º ano.
Durante a audiência, os pais questionaram o futuro dos profissionais da educação. A equipe da DRE esclareceu que pedagogos e professores continuarão empregados, podendo optar por qual escola estadual desejam trabalhar, por meio de um sistema de contagem de pontos. Professores concursados que quiserem permanecer em suas turmas poderão ser cedidos ao município por até dois anos, sem perda salarial ou mudanças de contrato.
Preocupações com o Ensino de Alunos Atípicos e Superlotação
Uma das maiores preocupações manifestadas pelos pais foi a continuidade do atendimento de qualidade oferecido aos alunos atípicos, como os estudantes autistas. Muitos relataram que a Escola Mário Abraão tem oferecido um ensino inclusivo eficaz, e temem que a transição para a administração municipal possa comprometer essa qualidade.
A possibilidade de superlotação na Escola Inocência Rachid Jaudy, de menor porte, também foi um ponto levantado. A SEDUC-MT respondeu que o número de alunos por sala será ajustado conforme o tamanho de cada uma, variando entre 19 e 23 alunos por turma.
Pais Não se Sentem Satisfeitos
Mesmo com as explicações oferecidas pelos representantes da SEDUC-MT, a maioria dos pais não saiu da audiência satisfeita. Eles questionaram se a prefeitura terá condições de arcar com os custos dessa nova responsabilidade sem prejudicar a qualidade do ensino no futuro, já que nenhum estudo de impacto foi apresentado. Alguns declararam que continuarão buscando formas de reverter a situação, preocupados com o impacto das mudanças no desenvolvimento educacional de seus filhos.
A discussão sobre o redimensionamento escolar deve continuar em pauta nos próximos meses, com os pais e professores pressionando por mais transparência e garantias sobre o futuro da educação em Nobres.
