As provas obtidas e os depoimentos colhidos a partir do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid seguem válidos, de acordo com fontes que acompanham as investigações, caso o ministro Alexandre de Moraes decida pela rescisão da delação.
A avaliação é a de que, neste cenário, o militar perderia os benefícios que foram acordados quando a delação foi firmada com a Polícia Federal e, depois, validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O acordo está em sigilo e as condições negociadas para que Cid contasse o que sabe para os investigadores não foram tornadas públicas.
Delatores podem ser beneficiados com imunidade, redução da pena, flexibilidade no pagamento de multas, relaxamento do regime de prisão e até escolha de presídio.
A decisão sobre se o acordo deve ser mantido ou invalidado por eventuais descumprimentos de cláusulas previstas na delação cabe a Alexandre de Moraes. A ordem pode ser dada nesta quinta-feira (21).
Cid e Moraes ficarão frente a frente durante o depoimento no STF. O militar terá de esclarecer contradições entre sua delação e as investigações realizadas pela PF a respeito de uma trama golpista.
As fontes que acompanham o processo afirmam que, em um cenário de anulação do acordo, Cid seria o responsável por faltar com o dever de dizer a verdade e tudo o que sabe sobre os fatos investigados.
Isso seria suficiente para a rescisão da delação com a manutenção das provas e depoimentos e a revogação dos benefícios que lhe foram garantidos no momento da assinatura do acordo.
A lei prevê, entre outros pontos, que um acordo homologado poderá ser rescindido em caso de omissão dolosa sobre os fatos objeto da colaboração.
A principal pergunta a ser respondida pelo militar é se ele tinha conhecimento do plano elaborado para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Cid negou à PF.
O tenente-coronel também deverá explicar a reunião realizada na casa do então candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Netto (PL) e o motivo para ter deletado mensagens em que tratou do monitoramento de Moraes.
