Após ser alvo de busca e apreensão na sua residência em Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (6), a Secretária adjunta de Unidades Especializadas da SES-MT (Secretaria de Saúde de Mato Grosso) Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, pediu exoneração. A publicação foi feita em Edição Extra do Diário Oficial do Estado.
Caroline que foi citada como a “Mulher da SES”, durante as investigações ocupava um dos cargos mais importantes da secretaria e já havia sido investigada em outro esquema criminoso, na Operação Espelhos. Nesta ocasião, ela foi denunciada por participação em irregularidades que somaram mais de R$ 43 milhões.
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Esquema de fraudes durante a pandemia
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Caroline teria favorecido empresas ligadas a um grupo criminoso, contratando-as com preços superfaturados durante a pandemia de Covid-19. A investigação aponta que os contratos foram direcionados e que a secretária teria ignorado pareceres contrários da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para beneficiar as empresas.
Os contratos superfaturados envolveram valores elevados para atender demandas emergenciais no sistema de saúde. O MPE destacou que Caroline teria um papel central no esquema, agindo em favor do grupo criminoso em diversas ocasiões.
Histórico de denúncias
Caroline já havia sido alvo da Operação Espelhos, que apurou irregularidades em pelo menos sete processos licitatórios na área da saúde. Esses contratos, com um valor total de R$ 43,4 milhões, também foram apontados como direcionados para beneficiar empresas específicas.
Na época, o Ministério Público acusou Caroline de associação criminosa, mas a Justiça de Mato Grosso rejeitou a denúncia duas vezes com o entendimento de que não havia elementos suficientes para comprovar o envolvimento direto da secretária no esquema.
Desdobramentos da Operação Panaceia
A Operação Panaceia investiga contratos fraudulentos no Hospital Regional de Cáceres, realizados durante a pandemia. Além do afastamento de Caroline, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e determinado o bloqueio de bens dos investigados.
A PF e o MPE apontam que o esquema prejudicou o atendimento de saúde e desviou recursos públicos destinados ao combate à pandemia.
O afastamento da secretária foi solicitado pela Justiça como medida cautelar, para evitar que ela influencie as investigações.
Veja abaixo a nota da SES sobre o caso:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que ainda não foi notificada do processo, não tendo acesso ao inteiro teor das acusações contra os servidores públicos. Contudo, está à disposição das autoridades, cumprirá com a decisão judicial assim que intimada e tomará todas as medidas cabíveis que o caso requer.
