A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman criticou, neste domingo (9), a PEC do Semipresidencialismo, protocolada na Câmara na última quinta-feira (6).
“Quem tem um semipresidente, não tem presidente nenhum. É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”, publicou.
O texto, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), quer instituir, no Brasil, após a eleição de 2030, uma nova divisão de poderes, em que o chefe do Executivo – atualmente na figura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – dividiria o poder com um primeiro-ministro, escolhido após conversas com o Congresso Nacional.
Para a petista, a proposta “visa tirar, da maioria da população, o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.
O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de “semipresidencialismo”, a proposta que voltou a circular na Câmara visa tirar, da maioria da população, o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 9, 2025
A proposta teve o apoio de 181 parlamentares e até o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já comentou o assunto. Em conversa com jornalistas na Paraíba, Hugo disse haver interesse por parte da Casa em debater o tema, mas que não há compromisso de urgência para essa discussão.
“Discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular para garantir um governo com mais resultados à população”, afirmou.
Aqueles que defendem a proposta, na contramão de Gleisi, dizem que o novo sistema tornaria o parlamento mais forte.
Depois de protocolada, a proposta precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e, depois, ser analisada por uma comissão especial.
Após esse processo, o texto segue para o plenário, onde precisará de uma aprovação de, no mínimo, 308 dos 513 deputados. Depois disso, a matéria deve ser encaminhada ao Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.
