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Câmara aprova punição a escolas que se recusarem a matricular estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que pune escolas que se recusarem a fazer matrículas de estudantes em todos os níveis escolares. O texto segue agora para o Senado.

A proposta muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto é de autoria do deputado Helder Salomão (PT-SE) e teve relatoria da deputada Adriana Accorsi (PT-GO).

Segundo o texto, escolas que se recusarem a matricular estudantes poderão sofrer advertência, suspensão temporária da admissão de novos alunos ou até a suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento.

Pelo projeto, as sanções devem ser aplicadas quando a escola se recusar, sem justificativa, a matricular o estudante. Durante a sessão, deputados afirmaram que algumas escolas se recusam a aceitar alunos com deficiências.

Segundo a relatora, a medida contribuirá para a eliminação da discriminação contra crianças e adolescentes com deficiência.

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Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

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