Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o geólogo Caiubi Kuhn fez uma apresentação sobre Educação para Mineração.
Foto: Ronaldo Mazza
O Grupo de Trabalho (GT) para discutir políticas públicas para área da mineração recebeu convidados para debater questões tributárias do setor, ações do projeto Educa Mineração e o evento Expominério na primeira reunião de 2025, realizada na tarde desta quinta-feira (20) na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Os advogados Pamela Alegria e Jorge Rachid falaram sobre impostos e contribuições cobrados da mineração no estado. “Existe uma discussão de que a mineração é uma atividade pouco tributada. Mas nós sabemos que ela tem contribuições federais, como a CFEM [Compensação Financeira pela Exploração Mineral], tem IOF, tem o IPI [imposto sobre produtos industrializados] em cima das exportações, tem o imposto de importação. Dependendo da forma como o ouro é comercializado, se ele for mercadoria, ele tem imposto sobre circulação [ICMS]. Então, é muito precário falar que é uma atividade que não tem tributação”, defendeu Pamela Alegria.
“Dentro do estado de Mato Grosso, hoje nós temos até TRFM [Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais], que é específico sobre a mineração. Há toda uma cadeia, incluindo imposto de renda, todas as contribuições trabalhistas. A CFEM, parte dela fica para a União, parte para o Estado e parte para o município de onde é retirado aquele minério”, completou a advogada.
Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o geólogo Caiubi Kuhn fez uma apresentação sobre Educação para Mineração, tema de um projeto de extensão da UFMT e também da Lei nº 12.727/2024 – que institui a Semana Estadual da Campanha Educa Mineração—, de autoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB). “A mineração está em tudo na nossa vida, o celular, a casa, a escola, a fiação, os satélites que estão em volta do planeta, tudo é feito diretamente com o uso de recursos minerais. Então, é importante as pessoas saberem isso, até mesmo se a gente for buscar no futuro ter um menor consumo de recursos minerais”, expôs Caiubi Kuhn, que tem atuado junto a estudantes para divulgar conhecimentos a respeito da mineração.
Ele também falou sobre o desempenho do estado no setor e disse acreditar que Mato Grosso pode crescer ainda mais. “Há áreas com grande potencial para extração mineral. Esses locais podem ter novos empreendimentos sendo viabilizados com a melhora da logística, com o crescimento da malha de rodovias do estado, ferrovias, com a ampliação do conhecimento geológico. A tendência é que Mato Grosso nas próximas décadas continue a crescer no setor mineral. Hoje já somos o quinto estado em mineração no Brasil. Algum tempo atrás não estávamos nem entre os dez e a gente pode, quem sabe, até vir a ser o terceiro futuramente”, avaliou Caiubi Kuhn.
Empresária da mineração, Núbia Braz, contou na reunião que decidiu instalar uma filial em Mato Grosso neste ano a partir de participação, em 2023, na Expominério, maior evento de mineração no Centro-Oeste. “Foi onde eu tive a visão do cenário de Mato Grosso na mineração e o que me motivou a investir aqui. Vou abrir uma base no estado para atender as demandas da região, porque Mato Grosso tem crescido e tem se destacado nesse mercado, no mercado da pesquisa e da sondagem”, compartilhou. O organizador da conferência, Disney de Paula, adiantou que a edição deste ano da Expominério será do dia 26 a 28 de novembro, com expectativa de receber cerca de 80 expositores.
“Hoje foi muito proveitoso, foi a primeira reunião do ano. A gente trouxe aqui o Educa Mineração, que é uma lei nossa que vai levar para as escolas a importância da mineração. A gente trouxe questões tributárias, já que muitos escritórios vêm nos procurando por apoio. A gente trouxe aqui a visão do empresariado, que também tem espaço aqui na Casa de Leis. E a Expominério, que é um evento da Assembleia”, considerou a vice-presidente do GT, Taís Costa.
O Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e propor a implementação de políticas públicas para exploração dos recursos minerais do estado de Mato Grosso foi criado em abril do ano passado por ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Taís Costa explica que se trata da continuação dos trabalhos iniciados pela Câmara Setorial Temática da Mineração, encerrada em 2024. Todas essas discussões foram iniciadas a partir de requerimento do deputado Max Russi, que é presidente do GT. “O principal legado que a gente quer deixar com o grupo de trabalho é a construção da política pública da mineração dentro da Constituição Estadual”, concluiu Taís Costa.
Fonte: ALMT – MT
