Olá seja bem vindo: 17/11/2026

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Ministra diz que servidores do TJMT devem devolver vale natalino de R$ 10 mil

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) continuam obrigados a devolver R$ 10 mil do vale natalino.

Ela disse que não viu desproporção na ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o dinheiro seja restituído ao Judiciário, ao considerar o gasto bem acima da média anual.

Carmén Lúcia analisou uma ação coletiva dos servidores de apontamento para a validade do benefício de fim de ano. Eles afirmaram que o estatuto dos servidores em vigor permite o pagamento de gratificação em caso metas atingidas e o de auxílio alimentação extra, desde que não saia da parcela do duodécimo do mesmo mês.

“A suspensão deu-se em observância às normas de regência aplicáveis, objetivando dar cumprimento aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, notadamente o da moralidade”, disse a ministra.

O vale natalino foi pago em dezembro e suspenso algumas horas mais tarde pelo CNJ. A presidência do TJMT disse que juízes e desembargadores já devolveram os R$ 10 mil extras com desconto na folha de salário de janeiro deste ano, e os demais servidores parcelaram a reposição.

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Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

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