Durante entrevista concedida à imprensa neste sábado, 19, o prefeito José Domingos reconheceu que o Hospital Laura de Vicuña vem realizando atendimentos à população, mas reforçou a necessidade de comprovação documental dos serviços prestados para que a Prefeitura possa efetuar pagamentos e renovar o contrato com a unidade.
Segundo Zé Domingos, a Prefeitura não pode dizer que não irá reconhecer as dívidas pendentes entre o Município e o Hospital Laura de Vicuña. O prefeito explicou que, embora os atendimentos continuem sendo realizados, a gestão não pode efetuar nenhum repasse sem o devido reconhecimento formal das despesas, uma vez que “a direção do hospital encaminhou notas que já foram pagas na primeira quinzena de fevereiro” e que “por esta razão todas as notas passarão por uma análise da comissão da Secretaria Municipal de Saúde”.
“Entendemos que a população continua sendo atendida, mas, por se tratar de dinheiro público, não podemos realizar pagamentos sem comprovação. Foi criada uma comissão especial e, na segunda-feira passada, a direção do hospital apresentou várias notas fiscais — inclusive algumas já pagas na primeira quinzena de fevereiro. Essas notas foram devolvidas e estão sendo reenviadas. Caso os serviços sejam confirmados, com certeza faremos o pagamento”, explicou o prefeito.
Zé Domingos revelou ainda que desde a segunda semana de fevereiro o hospital está sem contrato vigente com o município. Apesar disso, a Prefeitura continua em diálogo para formalizar um novo acordo, desde que todos os critérios legais sejam cumpridos, incluindo todas as certidões necessárias para o funcionamento.
O prefeito também criticou a direção do hospital por não ter agilizado todos os trâmites legais com a Procuradoria do Município e segundo ele, isso atrasou o processo de compactuação e renovação contratual.
“A direção do hospital sabe como funciona, o diretor já foi Procurador do Município, mas, ao mesmo tempo, parece desconhecer os trâmites”, pontuou.
Outro ponto destacado por Zé Domingos foi a ausência de parcerias por parte do hospital.
“O hospital é particular, não pode sobreviver 100% com recursos públicos transferidos pelo Município. Nem o próprio Município sobrevive apenas com FPM (Fundo de Partipação dos Municípios). É preciso buscar arrecadação própria, emendas parlamentares, projetos federais. O hospital não aderiu ao projeto Fila Zero, não tem parceria com consórcio nem com o setor privado. Praticamente 100% dos recursos que movimenta são públicos”, criticou o gestor.
Ainda segundo o prefeito, “o hospital precisa disponibilizar uma plataforma de dados sobre os atendimentos realizados — uma exigência contratual que ainda não foi cumprida. Além disso, todas as certidões exigidas pela Prefeitura devem ser entregues até a próxima semana, para que seja possível dar andamento ao processo de inegibilidade e formalizar um novo contrato”.
“Com toda a documentação em dia, poderemos celebrar esse contrato por mais um período. Mas é preciso resgatar a confiança da população. Durante a campanha, senti o quanto o hospital vem sendo criticado e por isto precisamos mudar isso com os serviços prestados de forma transparente e eficiente”, concluiu.
Confira a entrevista