Olá seja bem vindo: 19/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

CCJR aprecia 36 projetos em reunião ordinária

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 36 matérias em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (29). Entre as 27 propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) nº 1816/2023 que visa criar uma programa para divulgar e reconhecer iniciativas voltadas para o meio ambiente em Mato Grosso.

O texto prevê ainda premiação anual a projetos, ações e soluções de inovação tecnológica de relevante interesse ambiental, executados voluntariamente por pessoas físicas, entes públicos e privados, voltados à preservação, à reparação ou revitalização do meio ambiente e também à recuperação que contribua com a redução dos impactos ambientais no estado.

Autor do projeto, o presidente da CCJR, deputado estadual Eduardo Botelho (União) argumentou que a questão é fundamental no planejamento do futuro.

“Nós temos que trabalhar pela sustentabilidade. O que é sustentabilidade? É você ver tudo que pode ser reciclado, tudo que pode ser reaproveitado. É a política circular. Isso é muito importante para o futuro do planeta. E é isso que estamos discutindo aí e que vai ser discutido principalmente na COP que vai acontecer lá no Pará”, asseverou o parlamentar, referindo-se à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro deste ano.

Outra matéria aprovada pela CCJR é o PL nº 2011/2023, em que está prevista a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica notificar por SMS, whatsapp, e-mail e aplicativo próprio informações sobre quedas e oscilações do fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso no prazo de até 60 minutos após a ocorrência.

“É preciso investir na qualidade da energia, para termos uma diminuição nas interrupções e haja uma energia mais contínua. Precisamos ter um sistema que tenha várias redundâncias, para que quando caia uma linha, entre uma outra para sustentar o sistema”, indicou Botelho.

Entre as matérias que receberam parecer favorável da comissão também estão duas propostas que tratam de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Enquanto o PL nº 148/2024 tem como objetivo garantir na rede pública a oferta da Terapia Análise do Comportamento Aplicada (ABA), o PL nº 173/2024 pretende combater a violência institucional cometida contra pessoas com deficiência e com TEA dentro de instituições públicas e privadas do estado. Este último projeto é de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que ainda assina o PL nº 104/2023 para instituir “a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências”, outra matéria aprovada neste encontro da CCJR. Nove proposituras receberam parecer contrário na análise de constitucionalidade e legalidade.

Participaram da reunião os deputados Eduardo Botelho, presidente da CCJR; Sebastião Rezende (União), vice-presidente da CCJR; Thiago Silva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB).

Fonte: ALMT – MT

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

PF e PM/PR localizam 6,2 kg de maconha e embarcação no Rio Paraná

Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná apreenderam, no domingo (15/11),…

Sob o comando de Otacílio Neto, Sport Sinop contrata Tiarinha e mais oito reforços para o Estadual » Esportes & Notícias

Depois de uma campanha memorável no Campeonato Mato-Grossense de 2026, o Sport Sinop já começa…

Camila Camargo mostra treino intenso na academia e surpreende com dedicação

Camila Camargo, filha do cantor Zezé Di Camargo, usou as redes sociais na terça-feira (17)…