Olá seja bem vindo: 21/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Justiça nega liminar a diretores da Arsec; advogado da ação defende empresa de ônibus fiscalizada pela agência

Justiça nega liminar a diretores da Arsec; advogado da ação defende empresa de ônibus fiscalizada pela agência

A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na última quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), que tentavam garantir a permanência nos cargos mesmo com a extinção da autarquia prevista para a próxima semana.

Os quase ex-diretores, Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira (Regulação e Fiscalização) e Jesus Lange Adrien Neto (Ouvidor) tiveram a ação judicial coordenada pelo advogado Alexandre Bustamante, que advoga para uma empresa que atua no transporte público da capital.
Bustamante também foi presidente da Arsec – responsável pela regulação e fiscalização de preço dos serviços públicos prestados ao município, como o transporte público, por exemplo.

A decisão, assinada pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, abre caminho para a consolidação da nova estrutura regulatória municipal, a “Cuiabá Regula”, criada pela Lei Complementar Municipal nº 558/2025.

Alexandro Adriano e Adrien Neto, foram indicados para a diretoria da Arsec em pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Juntos com Bustamante, sustentaram que a extinção da agência e criação da Cuiabá Regula não prevê o destino de seus mandatos, que terminaria no próximo ano. Contudo, o juiz Paulo Márcio reconheceu a autonomia da nova estrutura. “A nova estrutura administrativa não reproduz integralmente a antiga, havendo diferenças formais e materiais, inclusive quanto ao mandato e às condições de nomeação e exoneração dos novos dirigentes”, destacou o magistrado.

A decisão também ressalta que não cabe ao Judiciário interferir, de forma liminar, em escolhas legítimas da administração pública quando não demonstrada violação evidente a direito líquido e certo.

Com a negativa da liminar, os diretores ficam sujeitos à exoneração prevista para a próxima semana, data em que se consolida a transição da Arsec para a Cuiabá Regula.

A nova autarquia passa a operar com estrutura reformulada, mandatos de dois anos para diretores e novas diretrizes regulatórias.

Os quatro novos diretores da Cuiabá Regula foram aprovados, no último dia 29 pelo plenário da Câmara Municipal, após sabatina conduzida pelos vereadores.

Foram aprovados para os seguintes cargos: Alexandre Cesar Lucas – diretor regulador presidente; Carlos Rafael Damian Gomes de Carvalho – diretor regulador de Transporte Coletivo Urbano; Hemerson Leite de Souza – diretor regulador de Saneamento Básico e Vanderlúcio Rodrigues – Ouvidor Geral.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

Aumento do nível do rio fecha balneário municipal de Bonito em pleno feriado

As chuvas intensas que caem em Bonito no mês de novembro elevaram o nível do…

Barba Domínguez destaca “talento puro” do elenco para vencer Boca na final da Sul-Americana

O técnico do Atlético-MG, Eduardo Domínguez, reconheceu nesta sexta-feira que seu adversário, o Boca Juniors,…

Simaria celebra sucesso de nova música e marca de 10 milhões de visualizações

A cantora Simaria está comemorando uma conquista especial na carreira. A artista usou as redes…