Olá seja bem vindo: 21/11/2026

Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Polícia
  • MT regulamenta cadastros públicos de condenados por crimes contra mulheres e crianças

MT regulamenta cadastros públicos de condenados por crimes contra mulheres e crianças

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) deu início ao processo de regulamentação da lei que cria cadastros públicos de pessoas condenadas definitivamente por crimes de violência contra a mulher e crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Com nova lei, população poderá consultar lista de pedófilos e agressores condenados em Mato Grosso. (Foto: Reprodução)

A medida, já sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, amplia a transparência e facilita o acesso às informações pela população.

O que muda com a nova lei?

Cadastro Estadual de Pedófilos passa a ser público, com nomes de condenados por crimes contra a dignidade sexual de menores (previstos no ECA).
Cadastro de agressores de mulheres também será disponibilizado, incluindo condenações definitivas (sem possibilidade de recurso).
Qualquer pessoa poderá consultar os registros, que permanecerão públicos desde a condenação até o cumprimento total da pena.
Restrição a cargos públicos: Condenados não poderão assumir funções no serviço público estadual.

Como funcionará o acesso?

Os cadastros serão disponibilizados no site da Sesp-MT, após a conclusão da regulamentação. A pasta já está em tratativas com o Tribunal de Justiça para obter os dados das sentenças transitadas em julgado (decisões finais).

E se o condenado cumpriu a pena?

Para ter o nome removido da lista, o interessado deverá protocolizar um requerimento na Sesp e comprovar o cumprimento integral da pena.

A lei busca garantir maior segurança e transparência, alinhando-se a decisões do STF sobre a publicidade desses registros. Em breve, a população terá acesso às informações para fins de consulta e proteção.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

Fatos e Boatos

Na política, nem toda articulação termina em acordo. Às vezes, o tiro sai pela culatra, e o estrago pode ser maior do que o previsto.
Se conseguir restabelecer o diálogo, já terá feito um trabalho importante. Se também conseguir alterar o tabuleiro da presidência, aí não será apenas secretário interino; poderá reivindicar uma cadeira no departamento de milagres da política Nobrense.
A diferença não é pequena: são 152 votos separando os dois grupos. Se tratando de uma região muito pequena, esses votos são uma grande diferença.
Segundo fontes consideradas confiáveis, neste momento Dr. Emerson reúne a maioria dos votos necessários para assumir o comando do Legislativo.
No fim das contas, fica aquela sensação difícil de explicar. Mas quem saiba, dia 28 de Abril ás 19h, alguém explique em uma tribuna de câmara! Será?
A informação que circula é de que o reajuste deve alcançar remunerações de até R$ 4 mil, o que beneficiaria diretamente uma parcela significativa do funcionalismo.

VEJA MAIS

Policial é preso em operação que apura morte de empresário do agro executado em abordagem em Pontes e Lacerda; outro segue foragido

O policial civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, envolvido na morte do empresário Sérgio dos…

Arthur Elias chama Taina Maranhão para Data FIFA da Seleção Feminina

A atacante Taina Maranhão, do Palmeiras, foi chamada pelo técnico Arthur Elias para a Seleção…

Ruivinha de Marte exibe transformação no shape e impressiona: ‘Glow Up de Marte’

Ruivinha de Marte, de 29 anos, está orgulhosa de sua transformação física e fez questão…