A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) participou, nesta quinta-feira (11), de uma reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá para apresentar a metodologia do Orçamento Mulher, experiência pioneira do Governo do Estado na adoção de um orçamento temático sensível ao gênero.
A exposição foi feita pela equipe da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual, responsável pela elaboração do relatório “A Mulher no Orçamento”, com base nas leis orçamentárias (LDO e LOA). O objetivo foi colaborar com a capital na aplicação da Lei nº 7.259/2025, de autoria da vereadora Maria Avalone (PSDB), que institui o Orçamento Mulher em nível municipal.
“O relatório é um instrumento que contribui para garantir políticas públicas mais inclusivas e assertivas”, afirmou o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano. “Estivemos hoje na Câmara com o objetivo de apoiar o município de Cuiabá na construção desse importante mecanismo de transparência e controle social”, completou.
Durante o encontro, a equipe técnica da Sefaz detalhou como é estruturado o orçamento temático, desde a identificação das ações que impactam a vida das mulheres até os critérios de classificação dos programas. A metodologia considera as múltiplas formas de autonomia feminina — econômica, física, política e de acesso a direitos — e segue padrões recomendados por organizações como ONU, OCDE e CEPAL.
“Convidamos o Governo do Estado porque buscamos essa expertise. A Sefaz prontamente veio compartilhar como desenvolveu esse trabalho, que tem sido um sucesso”, declarou a vereadora Maria Avalone, presidente da comissão.
O secretário municipal de Planejamento, Nivaldo Carvalho, elogiou a apresentação. “Parabenizo a equipe do Governo pelo domínio do tema. Me sinto mais preparado para articular com a Câmara e implantar essa iniciativa o quanto antes”, disse.
Também participaram da reunião a vice-presidente da Comissão, vereadora Baixinha Giraldelli; o vereador Wilson Kero Kero; as secretárias municipais Paolla Reis (Adjunta de Assistência Social) e Hadassah Suzannah (Mulher); as servidoras da Sefaz Graciely Correa e Evanildes Padilha; e a professora da UFMT, Rosângela Saldanha Pereira.
