Agentes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do Procon Estadual apreenderam nesta quarta-feira (27), 260 caixas de papéis de seda para cigarro falsificados em uma tabacaria de Cuiabá.
O estabelecimento fica na região Centro-Sul. A ação foi deflagrada após denúncia de um escritório de advocacia, representante da marca no Brasil, que alertou as autoridades sobre a possível venda de papéis de seda sem procedência legal.
Durante a fiscalização, policiais e fiscais encontraram centenas de livretos falsificados, comercializados em média por R$ 80 cada.
O proprietário do estabelecimento responderá por crime contra a propriedade de marca e também por crime de concorrência desleal, previstos na Lei de Propriedade Industrial.
De acordo com o delegado titular da Delegacia do Consumidor, Rogério Ferreira, a venda dos produtos falsificados prejudica tanto consumidores, como o comércio de forma geral.
“Além de prejudicar o consumidor, que adquire um produto de qualidade duvidosa e sem garantia de segurança, impacta negativamente o comércio legal, gerando concorrência desleal e prejuízos econômicos para quem trabalha dentro da lei”, disse o delegado.
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