O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que o arquivamento da PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reflete a vontade da população brasileira, que rejeitou a tentativa de ampliar a proteção a parlamentares investigados.
“Foi enterrada de acordo com o sentimento da população. O senador que emitiu o parecer para engavetar e arquivar o processo catalisou o sentimento da população que não quer nada de secreto entre os parlamentares”, declarou Pivetta nesta quinta-feira (25).
A proposta, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, previa que ações judiciais contra deputados e senadores só poderiam ser abertas com autorização do próprio Congresso, por meio de votação secreta — medida que gerou forte reação popular e protestos em diversas capitais do país.
O relator da PEC na CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), considerou a proposta inconstitucional e foi acompanhado por unanimidade pelos membros da comissão. Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), leu o parecer e determinou o arquivamento imediato do texto, como prevê o regimento interno.
Com a decisão, a PEC não poderá ser levada ao plenário para votação.
Pivetta destacou ainda que as manifestações populares tiveram papel fundamental no resultado. “Todo movimento pesa. Quando a sociedade se movimenta, de alguma maneira, os políticos que têm sensibilidade passam a perceber e a refletir mais sobre todos os temas”, afirmou.
Nos bastidores, a PEC da Blindagem era vista como impopular e desgastante, especialmente em um ano pré-eleitoral, e analistas apontam que sua aprovação poderia afetar diretamente a imagem de deputados federais e senadores perante o eleitorado.
