O presidente da Câmara de Vereadores de N.S. Livramento, Edmilson Brandão, falou sobre a demissão em massa de servidores contratados na Casa de Leis, que tem gerado comentários e polêmica na cidade. Segundo ele, a decisão foi motivada pela necessidade de conter despesas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A verdade, Éder, é que nós temos que fazer uma contenção de despesas, né, para nós fecharmos o ano. Fiz uma reunião com os funcionários e falei que não ia dar para continuar com eles até o final do ano, porque não íamos fechar, o Tribunal de Contas fica em cima, e vamos, não só os funcionários, como cortamos vários contratos que tínhamos lá, devido ao aumento do salário de vereadores, foram contratados mais cinco funcionários efetivos para a casa, 13º dos vereadores e houve um incremento da legislatura passada para essa numa folha de um aumento de 3 repasses mais ou menos, entendeu?”, explicou o presidente.
Edmilson Brandão detalhou que o número de repasses recebidos não cobria o aumento das despesas, e por isso a exoneração foi considerada necessária. Ele também informou que os desligamentos foram publicados oficialmente no Diário da AMM e que todas as rescisões foram quitadas dentro do prazo legal. “Na verdade, eles foram desligados no final do mês, hoje é dia 11, né? E as rescisões foram pagas com menos de 10 dias. Todas as verbas recisórias estão pagas, todos dentro da lei”, reforçou.
Sobre a possibilidade de recontratação, o presidente afirmou que o retorno dos servidores dependerá do aumento de repasses e do planejamento financeiro do próximo ano. “A contentação desses funcionários foi abordada com eles, que em janeiro, provavelmente, estaríamos chamando todos de volta, mas depende muito da LOA. Queremos deixar claro que a partir de janeiro, na medida do possível, estaremos contratando de volta para dar andamento ao trabalho iniciado no início do ano”, disse.
Edmilson também destacou a dificuldade pessoal e administrativa de demitir servidores: “Não é fácil, você convive com elas, pega aquele amor pelo bom trabalho que todos fizeram, desempenharam um excelente trabalho”. Ressaltou que a medida foi necessária apenas para este final de ano e que, futuramente, a Câmara se organizará melhor para evitar novas demissões.
A explicação da administração aponta para um ajuste temporário nas contas da Casa de Leis, equilibrando folha de pagamento, aumento salarial e novos contratos, enquanto garante que os trabalhos parlamentares e administrativos não sejam prejudicados.
