Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de Thiago César Moreira por estelionato majorado. O homem se passava por médico e aplicou golpes em 19 pessoas, incluindo três idosos, em Cuiabá.
De acordo com o processo, Thiago prometia realizar exames laboratoriais a partir de amostras de cabelo, supostamente enviadas ao hospital norte-americano Johns Hopkins Medicine. Os testes, porém, nunca existiram. Ele mesmo produzia laudos e receitas falsos para enganar as vítimas e cobrou cerca de R$ 15 mil pelos falsos procedimentos.
Em 2022, o falso médico foi condenado pela 6ª Vara Criminal de Cuiabá a três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi mantida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A defesa recorreu ao STF, alegando falta de representação formal das vítimas, cerceamento de defesa e violação de garantias constitucionais.
Cármen Lúcia, porém, negou o recurso, classificando o pedido como incabível e afirmando que as provas confirmam a autoria e a materialidade do crime. “A representação é medida que dispensa rigor formal, bastando a demonstração de inequívoco interesse da vítima em ver o réu processado criminalmente. O registro de ocorrência e a prestação de depoimentos já evidenciam essa vontade”, destacou a ministra.
A ministra também rejeitou o argumento de cerceamento de defesa, ao entender que os pedidos de novas provas foram corretamente indeferidos por serem impertinentes.
Ela ressaltou ainda que Thiago confessou ter produzido os laudos falsos e que não tinha qualquer vínculo com o hospital norte-americano citado às vítimas.
