Os cassinos são alvos de discussão e discórdia ao redor do mundo. Em cada país, a regulação dos jogos de azar se mostra um espelho das complexidades culturais, econômicas e legais da própria nação.
Embora o setor tenha avançado para a internet, apresentando vantagens exclusivas e outras inimagináveis como bônus sem depósito para cassino online, as casas físicas de jogos de azar seguem muito populares e, em muitos casos, produzem até empregos e movimentam economias e o turismo entre nações. Jogue com responsabilidade.
Neste artigo, mergulhamos nas contradições de um panorama global extremamente fragmentado, no qual a mesma atividade de lazer pode ser considerada um mero passatempo luxuoso ou até mesmo um crime grave. Uma prova de que todas as leis são, grosso modo, frutos da sua cultura.
Modelos de regulação de cassinos: do liberal ao proibitivo
Cada país encara o cassino da sua própria forma. Dentro dessa miscelânea jurídica, de forma geral, os países costumam adotar legislações sobre o setor em três modelos principais: liberais, restritivos e proibitivos.
Países liberais com o cassino
Nos modelos liberais de legislação, os cassinos são vistos como uma indústria legítima de entretenimento e turismo. Os dois melhores exemplos da atualidade estão nas maiores economias, China e Estados Unidos.
Mesmo sob o comando do Partido Comunista, a China conta com Macau, uma Região Administrativa Especial da China que foi apelidada como a “capital mundial do jogo”.
Assim como a China, os Estados Unidos também contam com a sua capital dos jogos de azar. Eternizada pelos filmes, Las Vegas é uma das maiores fontes de renda para o estado de Nevada e tem grandes nomes no ramo de cassino, como o Bellagio Resort & Casino.
Tanto em Macau quanto em Las Vegas, há fiscalização contra lavagem de dinheiro e evasão fiscal, mostrando que até mesmo as legislações liberais precisam se proteger contra os crimes ligados ao cassino.
Países restritivos com o cassino
Países como Reino Unido, Alemanha e Portugal também têm tradição com os jogos de azar, mas possuem legislações mais restritivas. Os cassinos físicos desses países contam com controle estatal rígido, atuam com licenças caríssimas e precisam prestar contas ao estado com regularidade. O Brasil se enquadra, atualmente, nesta seção: os cassinos online seguem sem regulamentação, mas continuam funcionando, diferentemente dos cassinos físicos, proibidos em todo o país.
Vistos como prejudiciais para a sociedade, os cassinos físicos costumam ser limitados a zonas turísticas, com a tentativa de mitigar os impactos sociais das apostas entre a população. Dentro dessa ideia, a receita do governo com a taxação dos cassinos é usada para ajudar as vítimas do vício em apostas.
Países proibitivos com o cassino
No extremo oposto estão os modelos proibitivos. Alguns países, como Indonésia, Cuba, Arábia Saudita e Islândia, não permitem cassinos físicos em seus territórios.
O desafio digital: a fronteira sem lei dos cassinos online
No Brasil, atualmente, apenas os cassinos online são permitidos. A regularização apenas dos sites de apostas na internet mostra como o ambiente digital embaralhou as leis dos países e tornou a discussão sobre apostas no mundo ainda mais controversa.
Em alguns países, como Estados Unidos, a abordagem do assunto é federativa. Isto é, cada estado decide por si mesmo legalizar e regular os cassinos online, criando um mosaico de leis dentro do próprio país.
Olhando para o mundo globalizado, a situação se torna ainda mais complicada para a fiscalização, já que operadoras sediadas em paraísos regulatórios, como Curaçao e Malta, podem oferecer seus serviços a jogadores de países onde a atividade é proibida.
O futuro do cassino
A regularização do cassino online e presencial no mundo certamente terá várias respostas nos próximos anos. No Brasil, a perspectiva é que a votação ocorra até 2026, entretanto, o tema é um tabu e vem sendo postergado desde 2018, quando as bets foram legalizadas.
Presente em todos os continentes, o setor é visto tanto como uma mazela social quanto uma boa fonte de dinheiro para os governos. Dessa forma, com a criação de empregos, o aumento da receita turística e a arrecadação de impostos, a tendência é que mais países adotem a legalização do setor com o passar dos anos, porém com regras sérias e rígidas.
Como mostram as experiências mundiais, liberar o cassino sem campanhas educativas e suporte contra o vício pode ser destrutivo para uma sociedade inteira.
