Da Redação/PowerMix
Um novo pedido de habeas corpus para Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foi negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A defesa argumentava que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal. Um pedido liminar para concessão de liberdade do casal também foi negado. Ambos são réus por produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes.
O g1 entrou em contato com a defesa de Hyalo Santos e do marido, Israel Vicente, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
O juiz julgou como improcedentes os pedidos de soltura, argumentando que as questões já haviam sido avaliadas em outro habeas corpus e que novos argumentos não foram apresentados nos novos pedidos. A defesa protocolou o habeas corpus em 19 de novembro e o magistrado analisou na quarta-feira (26).
Sobre a incompetência da Justiça estadual e competência nacional sobre o caso, o juiz disse que a questão não pode ser julgada em caráter liminar e que isso deve ficar à cargo do órgão colegiado do Tribunal de Justiça e que, se o fizesse, anteciparia o julgamento final do mérito do processo.
Nos autos, ainda foi determinado o envio do processo para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deverá emitir parecer. Depois disso, o caso será apreciado pelo colegiado. Ainda não há data para isso.
Julgado pelo juiz substituto Marcos Coelho de Salles, a liminar pedia a liberdade provisória com medidas cautelares. Conjuntamente, o pedido de habeas corpus de reconhecimento da competência da Justiça Federal para assumir o caso foi negado.
O casal está preso na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como presídio do Roger, desde que foram transferidos para a Paraíba, em Agosto, após prisão em São Paulo.
Hytalo Santos e o marido são réus em processo sobre exploração de menores
A 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia e tornou réus Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.
Essa decisão determinou o desmembramento do processo, de forma que outros três crimes relacionados à exploração sexual e imputados aos investigados devem ser analisados pela Vara Criminal do município.
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de tráfico de pessoas, produção de material pornográfico e favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulneráveis.
De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é responsável pelas investigações, a apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.
O MP apontou que procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado eram realizados, além de ambos fazerem rígido controle sobre as rotinas e meios de comunicação dos adolescentes. Um pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões também foi requisitado.
