A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 825/2024, de autoria do deputado Dr. João (MDB), que moderniza o marco legal dos fertilizantes em Mato Grosso. A proposta, aprovada com o Substitutivo Integral nº 01, amplia os objetivos estratégicos do Plano Estadual de Fertilizantes e estabelece diretrizes específicas para a Política Tributária de Incentivo à Cadeia Produtiva do setor.
O texto prioriza o aumento da produção interna de insumos incluindo fertilizantes de eficiência aumentada, organominerais, orgânicos, remineralizadores e bioinsumos , além da redução dos custos logísticos e do fortalecimento da pesquisa, ciência e inovação no estado. A lei também prevê estímulos fiscais para atrair novas indústrias, implantação de plantas produtivas e criação de Centros Tecnológicos dedicados ao desenvolvimento de tecnologias voltadas ao setor.
Outra diretriz é a ampliação de investimentos em infraestrutura logística, como novas malhas de gasoduto e melhorias no escoamento da produção agrícola.
Para o deputado Dr. João, a medida dará mais autonomia e competitividade ao estado. “O produtor rural precisa de previsibilidade e preço justo. Ao fortalecer a produção interna, reduzimos a dependência externa e garantimos segurança produtiva”, afirmou. Ele destacou ainda que Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, não pode ficar vulnerável às oscilações internacionais do mercado de fertilizantes.
*Sob supervisão de Daniel Costa
