Conteúdo/ODOC – O conselheiro Valter Albano oficializou, nesta segunda-feira (22), sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário Oficial e encerra a atuação do magistrado de contas cerca de um ano e meio antes da aposentadoria compulsória, que ocorreria aos 75 anos.
Albano só atingiria a idade-limite em 1º de agosto de 2027, mas optou por deixar o cargo de forma antecipada. Mesmo fora da função, ele continuará recebendo os vencimentos integrais previstos em lei. O ato que formalizou a saída foi assinado pelo presidente da Corte, Sérgio Ricardo de Almeida.
Integrante do TCE desde dezembro de 2001, Valter Albano foi indicado à época pelo então governador Dante de Oliveira. Com a vacância aberta, a sucessão seguirá o critério constitucional que reserva a vaga a um membro do Ministério Público de Contas.
Quatro procuradores do MPC estão aptos a disputar o cargo. São eles Gustavo Coelho Deschamps, Getúlio Velasco Moreira Filho, William de Almeida Brito Júnior e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, apontado nos bastidores como favorito.
O procedimento prevê que os sete conselheiros em exercício formem uma lista tríplice, que será encaminhada ao chefe do Executivo estadual. A escolha final caberá ao governador em exercício, Otaviano Pivetta, já que Mauro Mendes está em período de férias.
A expectativa interna é de que o novo conselheiro seja definido ainda este ano. Após essa nomeação, uma nova vaga no Tribunal de Contas só deve surgir em outubro de 2028, quando Waldir Teis completará 75 anos e deixará o cargo de forma compulsória. Nesse caso, a indicação será de responsabilidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
