A Justiça de Mato Grosso condenou a rede varejista C&A a indenizar uma cliente por danos morais após reconhecer a prática de abordagem discriminatória dentro de uma unidade da marca localizada no Shopping Estação, em Cuiabá. A decisão foi proferida na última sexta-feira (15) pela juíza Ana Paula Veiga, da 5ª Vara Cível da capital.
Na sentença, a magistrada considerou válidas as imagens do circuito interno de segurança da loja e concluiu que os funcionários ultrapassaram os limites do direito de vigilância, submetendo a consumidora a constrangimento público e tratamento discriminatório. Além da indenização, a empresa foi condenada ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios.
Cliente foi seguida por seguranças
Conforme consta nos autos, a cliente L.F.G.L. entrou no estabelecimento para fazer compras quando passou a ser seguida de forma contínua por um funcionário. Segundo o relato, o trabalhador teria comunicado em um grupo interno de WhatsApp que uma “suspeita” havia ingressado na loja, o que deu início a um monitoramento constante por parte da equipe de segurança.
Durante o atendimento no caixa, a consumidora questionou se o funcionário que a acompanhava fazia parte do setor de prevenção de perdas, recebendo confirmação da atendente. Incomodada, ela perguntou o motivo de estar sendo tratada como suspeita e ouviu que a loja enfrentava recorrentes casos de furto.
Ao insistir sobre a razão pela qual a desconfiança recaía especificamente sobre ela, a cliente afirma ter recebido como resposta que o motivo seria “a sua cor”. Segundo a ação, a declaração foi repetida três vezes pela atendente.
Apenas um pedido de desculpas
Após deixar o local, a cliente entrou em contato com o serviço de atendimento ao consumidor da C&A. Dias depois, uma supervisora da rede retornou o contato, ouviu o relato e chegou a convidá-la para retornar à loja para receber um pedido formal de desculpas.
Indenização de R$ 10 ml
Após o processo, o valor da condenação foi fixado em R$ 10 mil e a loja terá que pagar, mas ainda pode recorrer.
