O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), foi escolhido para representar todas as assembleias legislativas do país na “Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026: Intensificando esforços por um Brasil livre da Hanseníase”, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março, no Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Sasakawa (Nippon Foundation) do Japão. O objetivo é elaborar diretrizes que mudem a realidade da doença no País.
O parlamentar participará, no dia 13 de março, da sessão intitulada “Compromisso parlamentar no enfrentamento da Hanseníase”, onde apresentará iniciativas desenvolvidas em Mato Grosso para ampliar o combate à doença.
Durante sua apresentação, Dr. João deverá destacar a situação do estado que ocupa o primeiro lugar no país em número de casos da doença. Médico nefrologista e reconhecido pela atuação na área da saúde, o parlamentar tem intensificado a mobilização política e institucional para enfrentar o problema.
“É inadmissível que Mato Grosso continue liderando o ranking nacional de hanseníase. Precisamos ampliar o diagnóstico precoce, fortalecer a busca ativa e garantir políticas públicas estruturadas para mudar essa realidade. Me sinto honrado por representar os deputados estaduais do país e poder contribuir para um avanço nesta área”, afirmou.
Entre as iniciativas lideradas pelo deputado está a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, já instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O grupo foi formado para acompanhar a execução de políticas públicas, reforçar a fiscalização das ações governamentais e ampliar a rede de diagnóstico e tratamento.
Dr. João também conseguiu garantir R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para o início de um plano estadual de combate à doença. O recurso será destinado a campanhas de conscientização, estruturação de equipes de busca ativa e reforço nos atendimentos especializados.
Outra medida apresentada pelo parlamentar foi o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022 para corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), indicador que compõe o repasse do ICMS aos municípios. A proposta busca incentivar ações de enfrentamento às doenças endêmicas, especialmente a hanseníase.
As medidas são resultado de um trabalho articulado por Dr. João em parceria com o conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ambos são médicos e têm atuado para transformar o cenário da hanseníase no estado.
A sessão da qual Dr. João participará contará ainda com representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo municipal. Entre os nomes indicados estão parlamentares como Omar Aziz, Zenaide Maia, Leila Barros e Fabiano Contarato, pelo Senado, o deputado federal Reginaldo Lopes e a vereadora Estela Almagro, que representará o Legislativo municipal.
A conferência reunirá autoridades nacionais e internacionais, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento à hanseníase no Brasil e no mundo. A abertura contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa, e de representantes de organismos internacionais ligados à área da saúde.
“Precisamos tratar a hanseníase como prioridade de saúde pública. Com diagnóstico precoce, tratamento adequado e informação, é possível interromper a cadeia de transmissão e proteger milhares de pessoas. Já temos um projeto piloto que deverá ser desenvolvido em Várzea Grande e queremos avançar muito este ano”, concluiu Dr. João.
Fonte: ALMT – MT
