O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. A medida integra uma força-tarefa entre órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem justificativa adequada.
De acordo com o órgão, os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. O objetivo é verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram apenas após a aquisição de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, conforme exige a legislação.
A ação ocorre após denúncias apontarem que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com custo superior, prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ser aplicado quando o combustível mais caro passa efetivamente a ser comercializado.
Para a apuração, o Procon solicitou documentos referentes aos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, caso tenham promovido aumento nos preços no período.
A secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, destacou que a iniciativa segue a linha de atuação permanente de fiscalização e proteção ao consumidor. “A nossa atuação busca garantir que o consumidor pague um preço justo, baseado em critérios transparentes. O aumento só pode ocorrer quando há, de fato, elevação no custo de aquisição. Caso contrário, pode configurar prática abusiva”, afirmou.
A atual etapa amplia o rigor das fiscalizações iniciadas no começo do mês, quando o Procon já havia identificado irregularidades em todos os postos vistoriados em operação de campo. Entre os problemas constatados estavam falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e abastecimento diferente do solicitado pelo cliente.
O órgão informou que a fiscalização no setor será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade, combinando operações presenciais e análise documental.
A população também pode colaborar com denúncias, que auxiliam na definição das ações e ampliam a efetividade das fiscalizações. O atendimento do Procon Municipal de Cuiabá está disponível na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro, além de canais digitais.
Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
