AGUIRRE TALENTO/ESTADÃO – A Polícia Federal prendeu no final da tarde desta terça-feira, 31, o ex-assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Márcio José Toledo Pinto por suspeitas de obstruir as investigações sobre venda de decisões judiciais da Operação Sisamnes. A defesa dele ainda não se manifestou. Anteriormente, Márcio negou envolvimento em venda de decisões e afirmou que produziu minutas de decisões com base em jurisprudência
Ele havia sido alvo de busca e apreensão pela manhã, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin havia negado um pedido de prisão temporária. Após a PF ter colhido novos dados a partir do celular dele, os investigadores fizeram um pedido de prisão preventiva, que foi autorizado pelo ministro.
A PF apontou que ele estava vigiando e monitorando um dos delegados do caso. Na semana passada, o delegado percebeu que estava sendo seguido, abordou e identificou Márcio. Depois disso, a PF solicitou a Zanin autorização para efetuar as medidas contra ele.
A interlocutores, Márcio se justificou dizendo que estava vigiando o delegado porque ele estava usando seu veículo, que havia sido apreendido.
Em relatório enviado ao STF no mês passado, a PF indiciou Márcio Toledo Pinto por crimes como violação de sigilo funcional e corrupção passiva e concluiu que ele modificou e vazou informações de decisões de ministras do STJ a pedido de um lobista em troca de pagamentos. Ele já havia sido alvo de buscas na primeira fase da Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024. Márcio trabalhou nos gabinetes de duas ministras: Nancy Andrighi e Isabel Gallotti.
As quebras de sigilo bancário identificaram que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves pagou ao menos R$ 4 milhões a Márcio por meio de uma empresa aberta em nome de sua mulher.
No seu relatório, a Polícia Federal sustentou não ter encontrado até agora nenhum indício de envolvimento dos ministros da Corte. Essa conclusão parcial foi produzida pelo novo delegado designado pela PF para conduzir o caso, José Eloísio dos Santos Neto, e entregue ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, relator do inquérito no Supremo.
O novo relatório afirmou que não há “elementos indicativos da participação de ministros do STJ”. “Ressalta-se que não existe nestes autos, até o presente momento, elementos indicativos da participação de ministros do STJ no esquema criminoso engendrado pelo lobista Andreson Gonçalves. Os diálogos analisados não permitem inferir que os servidores investigados atuaram em conluio com os ministros”, disse.
