Wesley Moreno/Power Mix
Brasília/DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.406, que institui oficialmente o dia 12 de março como o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12) e marca uma homenagem permanente às mais de 700 mil pessoas que morreram em decorrência da doença no país.
A escolha da data faz referência à primeira morte registrada por Covid-19 em território brasileiro, ocorrida em 12 de março de 2020, no início da crise sanitária que transformou a rotina da população e provocou impactos profundos na saúde, economia e sociedade.
A nova legislação tem como objetivo preservar a memória das vítimas, reconhecer o sofrimento das famílias atingidas pela pandemia e reforçar a importância das políticas públicas voltadas à saúde e à prevenção de futuras crises sanitárias.
A lei teve origem no Projeto de Lei 2.120/2022, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). O texto foi aprovado pelo Senado Federal em abril deste ano, com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Durante a tramitação da proposta, Humberto Costa destacou que a criação da data possui caráter simbólico, educativo e institucional. Segundo o senador, a pandemia da Covid-19 representou o maior desafio sanitário deste século no Brasil.
“O projeto reconhece publicamente as perdas e a dor de milhares de famílias. É um gesto de empatia e respeito institucional”, afirmou o parlamentar no parecer apresentado ao Senado.
O texto também ressalta que a pandemia deixou marcas profundas no sistema de saúde brasileiro, provocando superlotação hospitalar, escassez de leitos, dificuldades no acesso a equipamentos e uma pressão sem precedentes sobre profissionais da saúde.
Além da homenagem às vítimas, a nova data nacional busca manter viva a reflexão sobre a importância da ciência, da vacinação, da saúde pública e da solidariedade social diante de situações de emergência sanitária.
Entre 2020 e 2023, o Brasil esteve entre os países mais afetados pela pandemia no mundo. A Covid-19 alterou hábitos, impactou a economia, interrompeu atividades presenciais e deixou consequências sociais que ainda repercutem em diversas áreas.
Com a sanção da lei, o dia 12 de março passa a integrar oficialmente o calendário nacional como um marco de memória, reflexão e conscientização sobre os efeitos da pandemia no país.
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