Após o laudo pericial concluir que o bebê encontrado morto em uma lixeira de Ponta Porã nasceu com vida, a defesa da mãe, uma adolescente de 17 anos, contestou o resultado e afirmou que o exame pode ter apresentado um falso-positivo.
Segundo a defesa, o fato de o pulmão do recém-nascido ter boiado durante o exame pericial, procedimento que, em tese, pode indicar que o bebê respirou após o nascimento, não é uma comprovação absoluta de que houve vida extrauterina.
“O fato de o pulmãozinho ter boiado não significa necessariamente que o bebê respirou. Pode ocorrer um falso-positivo. Qualquer manobra na tentativa de fazer o bebê respirar poderia causar a expansão pulmonar e gerar esse resultado”, argumentou a defesa.
Ainda conforme o advogado, a adolescente relatou em depoimento à polícia que o bebê nasceu “roxo, desfalecido, sem chorar e sem respirar”.
Segundo a versão apresentada, ela teria tentado dar banho no recém-nascido para verificar se ele reagia, mas percebeu que ele já estava sem vida.
A defesa também destacou que o laudo pericial não apontou lesões no corpo do bebê.
“O laudo deixa claro que o bebê não possuía nenhuma lesão. Portanto, ela não matou a criança e, em hipótese alguma, teria praticado infanticídio”, afirmou.
De acordo com o relato da defesa, após o parto, a adolescente levou o bebê para o quarto e, durante a madrugada, saiu de casa e deixou o corpo na lixeira.
Em seguida, teria atentado contra a própria vida, fazendo cortes no corpo, sendo posteriormente encaminhada ao hospital.
O caso ocorreu no dia 21 de abril, quando trabalhadores da coleta de resíduos encontraram o corpo do recém-nascido em uma lixeira de Ponta Porã.
O bebê estava enrolado em um casaco com manchas de sangue e aparentava estar morto havia algumas horas.
Laudo pericial
Quase um mês após o caso, a perícia concluiu que o recém-nascido nasceu com vida, o que reforçou a hipótese de infanticídio investigada pela Polícia Civil. Apesar disso, a causa da morte foi considerada indeterminada.
O inquérito policial ainda não foi concluído. Segundo a polícia, faltam apenas os depoimentos de algumas testemunhas para o encerramento das investigações.
Por envolver uma adolescente, a Polícia Civil informou que não divulgará detalhes sobre eventual responsabilização da jovem. Até o momento, a apuração aponta, em tese, para a prática de ato infracional análogo ao crime de infanticídio.
