Justiça nega soltar médico preso por morte da namorada de 15 anos; defesa alega superlotação carcerária

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de habeas corpus do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello, que está preso preventivamente, acusado pela morte da namorada Kethlyn Vitória de Souza, de 15 anos, que ocorreu há um ano, no dia 3 de maio de 2025, em Guarantã do Norte (MT).

A defesa do médico sustentava que ele está preso preventivamente desde 5 de maio de 2025 e alegava excesso de prazo da custódia cautelar, afirmando que ele permanece encarcerado há mais de um ano sem condenação definitiva.

Os advogados argumentaram ainda que os requisitos que justificaram a prisão preventiva não estariam mais presentes, especialmente diante das “condições pessoais favoráveis” do réu, como endereço fixo, ocupação lícita e atuação profissional como médico no município.

Além disso, assegura que não há risco de reiteração delitiva ou de tentativa de fuga, e cita que a prisão ocorre em em “situação carcerária de superlotação que ultrapassaria 150% da capacidade”, agravando a violação à dignidade da pessoa humana e ao direito de defesa.

Magistrado aponta falta de documentos

Ao analisar o pedido, o desembargador Lídio Modesto, relator do caso, destacou que não foi anexada aos autos a decisão judicial que manteve a prisão preventiva do paciente, documento considerado essencial para verificar a legalidade e a fundamentação da medida cautelar.

Segundo o magistrado, não foram apresentados elementos capazes de comprovar eventual situação específica de degradação, risco individualizado ou tratamento incompatível com a dignidade do preso.

Na decisão, o desembargador ressaltou que a “alegação genérica” de superlotação carcerária não é suficiente para justificar a liberdade provisória ou a substituição por medidas cautelares.

Diante da ausência dos documentos para a análise do caso, o desembargador concluiu que o pedido estava prejudicado, extinguindo o habeas corpus sem julgamento do mérito.

Tiro dentro de veículo

A adolescente Kethlyn Vitoria de Souza, de 15 anos, morreu com um disparo de arma de fogo na cabeça, no dia 3 de maio de 2025. O médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello, de 29 anos, que era namorado da vítima, é tido como responsável pelo crime. A defesa alega que o tiro foi acidental.

Conforme as investigações, por volta das 1 hora da madrugada o veículo chega ao hospital e meia hora depois o óbito da vítima é declarado. Quando a Polícia Militar chega ao hospital, Bruno já não está no local. Ele se entregou à polícia dois dias depois e teve prisão em flagrante convertida em preventiva.

Em depoimento à polícia, Bruno disse que ele e a namorada estavam voltando para casa após saírem para se divertir e que ambos estavam bêbados.

Segundo ele, Kethlyn teria sentado no colo dele, no banco do motorista, e assumido a direção do veículo. Em seguida, ele teria pego a arma para “brincar” e, acidentalmente, disparou, atingindo a namorada na cabeça.

Laudo da perícia aponta que o disparo ocorreu de forma regular, mediante o acionamento do gatilho pelo operador da arma. Assim, foi descartada a hipótese de falha mecânica ou defeito que pudesse ter provocado um disparo involuntário.