O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá como objetivo acompanhar o uso indevido de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante as eleições de 2026.
O grupo será responsável por prestar assessoramento ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à manutenção da normalidade do processo eleitoral.
A composição do conselho deverá reunir profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo Tribunal.
As reuniões do grupo serão realizadas mensalmente, e o conselho tem previsão de funcionamento até 31 de dezembro deste ano.
Regras para inteligência artificial
Em março, o TSE aprovou regras específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.
As normas são aplicáveis a candidatos e partidos. Entre as medidas está a proibição de que provedores de ferramentas de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre em quem votar.
A medida busca evitar que algoritmos interfiram diretamente na escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu medidas relacionadas ao combate à misoginia digital. Entre as restrições está a proibição de conteúdos que utilizem montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não retirem perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais publicados por seus usuários, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Eleições 2026
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Fonte: MidiaNews
