#2 do Spotify, MC Ryan é condenado por 34 violações de direito autoral

MC Ryan SP, um dos artistas mais ouvidos no Spotify Brasil e dono da 2ª faixa mais ouvida na plataforma, e a gravadora Gr6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por terem se apropriado e violado os direitos autorais de 34 músicas de sucesso compostas por Lucas Vieira Jozimba, conhecido pelo nome artístico Luska.

À Justiça, o compositor apresentou conversas via aplicativo de mensagens que mostram que ele teria enviado as composições ao funkeiro sob a promessa de créditos e divisão dos lucros. Entre as músicas está Cracolândia, uma das faixas mais reproduzidas de MC Ryan nas plataformas digitais.

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Vera Lúcia Santana e MC Ryan SP

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MC Ryan SP

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Ainda cabe recurso da decisão. Em defesa, MC Ryan SP, que aparece registrado como autor de 11 das composições, e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas e afirmaram que as obras citadas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

Na decisão, porém, o juiz entendeu que “a proteção aos direitos de autor independe de registro” e definiu que o cantor e a gravadora deverão indenizar o compositor Luska em R$ 20 mil, além de repassar os pagamentos de todos os lucros de cessão e royalties.

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O nome do autor também deverá ser creditado em todas as plataformas digitais em que as obras estejam, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O Metrópoles procurou a defesa de MC Ryan SP, que ainda não se manifestou. O espaço segue em aberto.

Saiba quais são as 34 músicas de MC Ryan SP citadas no processo

• Rumo ao Milênio
• Nipe de Executivo
• Pétolas de Brilho Dourado
• No Tabuleiro
• Às Vezes Penso em Desistir (“A Caravana do Terror”)
• Pernoite 2
• Bem Sucedido de Marte
• Amante da Minha Conta
• Minha Garagem
• Profissão de Alto Risco
• Céu Escureceu
• É Missil
• Tem que Ser de Luxo
• Mercedão (Resgate)
• 7 Dias Fora de Casa
• C.C.L.O.N.A.D.O
• Paraíso do Meu Apogeu
• Válvula Monetária
• Virei Luz
• Tubarão Gigante
• Pernoite
• Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
• 7 Marcha
• Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
• Astronalta Delas
• Pique de Milionário
• Tropa do Jogo do Bixo
• Cracolândia (“Ilusão”) feat. DJ Alok
• Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
• Subi um Balão no Pião
• Revoada do Tubarão 2
• Atividade
• Set DJ Pedro 3.0