Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca da Silva Lemos, de apenas dois anos de idade, deve passar por audiência nesta quarta-feira (17) em Sorriso (MT). Na ocasião, ele deve prestar depoimento, conforme decisão é do juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso.
A audiência de instrução e julgamento é uma etapa do processo judicial em que o juiz se reúne com as partes, advogados e testemunhas para coletar provas orais. Pode ocorrer de forma presencial ou por videoconferência.
No caso do processo que apura o homicídio da criança, devem ser ouvidos a delegada que conduziu as investigação Laysa Crisóstomo, os policias militares que atenderam a ocorrência, e a mãe do bebê e ex-companheira de Rairo.
Após ouvir todos, advogados e promotores apresentam seus alegações finais. Posteriormente o magistrado do caso decide se o réu vai a pronúncia ou não ao tribunal do júri, em casos de crimes contra a vida.
O crime
Rairo Andrey Borges Lemos é acusado de matar o filho Davi Lucca da Silva Lemos, de 2 anos, asfixiado, dentro da própria residência, no dia 2 de janeiro deste ano, na cidade de Sorriso (MT). O crime teria sido motivado pelo ciúme que o investigado tinha da ex-companheira, que estava em novo relacionamento.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), as investigações indicaram que o homicídio foi premeditado, praticado por asfixia e contra vulnerável, circunstâncias que caracterizam meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa de Rairo ainda tentou no curso do processo pedir a instauração de incidente de insanidade mental, alegando que o acusado sofreria de perturbação psíquica e amnésia.
O procedimento, caso aceito, paralisaria temporariamente o processo criminal para que o réu fosse avaliado por peritos e médicos sobre sua saúde mental.
O membro do MPMT, o promotor Luiz Fernando Rossi Pipino, se manifestou de forma contrária ao pedido da defesa de Rairo e destacou a inexistência de qualquer laudo ou atestado médico que justificasse dúvida sobre a imputabilidade penal do réu.
A defesa chegou a pedir ainda que Rairo fosse solto, contudo, o promotor sustentou a necessidade de manutenção da prisão preventiva “pela frieza e extrema violência na execução do crime”.
