O ciclo de audiências públicas para discutir a prestação dos serviços da concessionária Energisa em Mato Grosso foi encerrado nesta semana, em Chapada dos Guimarães. A próxima etapa será a elaboração de um dossiê com todas as informações, reclamações e apontamentos levantados ao longo dos encontros, que será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia para análise.
Segundo o deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que acompanha o tema, será produzido um relatório consolidado com os depoimentos colhidos nas audiências realizadas em Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sapezal, Tangará da Serra, Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. O documento servirá como subsídio para a avaliação da possível renovação da concessão da Energisa por mais 30 anos no estado.
“Esse material será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, que deve considerar todos os apontamentos antes de qualquer decisão sobre a prorrogação do contrato”, explicou o parlamentar.
Durante o último encontro, Wilson Santos destacou a relação direta de Chapada dos Guimarães com a produção de energia elétrica, citando a Usina Hidrelétrica de Manso, localizada entre Chapada e Nova Brasilândia. A usina possui potência instalada de 212 megawatts, suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 300 mil habitantes. Mesmo assim, segundo o deputado, o município ainda enfrenta problemas no fornecimento de energia. “Chapada tem ligação direta com a produção de energia, mas infelizmente ainda enfrenta falhas no fornecimento com qualidade e eficiência por parte da Energisa, o que impacta negativamente o potencial turístico, uma das principais fontes de desenvolvimento econômico da região”, afirmou.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), também apresentou críticas à atuação da concessionária e relatou dificuldades enfrentadas pela população. “Temos uma extensão de rede bastante significativa. Ouvimos muitas reclamações sobre o alto valor das faturas e há diversas demandas que precisam ser resolvidas para facilitar a ampliação dos negócios e não atrasar o desenvolvimento da cidade”, declarou. Ele adiantou ainda que o município trabalha, em conjunto com a Câmara Municipal, em um projeto de energia solar para melhorar o abastecimento e reduzir custos.
A analista reguladora da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Gisele Rios, apresentou um panorama da atuação da Energisa no município nos últimos anos e reforçou a importância das reclamações formais dos consumidores. “Incentivamos os consumidores a registrarem suas demandas, pois as reclamações são fundamentais para que a fiscalização possa atuar e buscar soluções da melhor forma possível”, afirmou.
Segundo Gisele, entre os anos de 2020 e 2021, a Energisa acumulou mais de R$ 40 milhões em multas aplicadas por falhas na prestação do serviço. Após as penalidades, a concessionária promoveu ajustes e apresentou avanços no cumprimento das metas regulatórias. “Ainda assim, os problemas são mais acentuados na zona rural do que na área urbana. Há falhas recorrentes no fornecimento, demora excessiva no restabelecimento da energia e erros de faturamento, o que exige maior atenção para garantir a cobrança correta ao consumidor”, pontuou.
Representando a concessionária, o assessor institucional da Energisa, Luiz Carlos Moreira Júnior, afirmou que mantém diálogo direto com a prefeitura e que busca atender às demandas do município relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de energia elétrica.
Com o encerramento das audiências públicas, a expectativa agora é que o dossiê elaborado pela Assembleia Legislativa reúna elementos técnicos e relatos da população suficientes para embasar a decisão do governo federal sobre o futuro da concessão da Energisa em Mato Grosso.
