Caminhoneiro de SP passa 5 dias preso por engano em MT no lugar de condenado por latrocínio

Preso por um crime que nunca cometeu, o caminhoneiro paulista Benedito Batista da Silva, de 62 anos, passou cinco dias na cadeia até que uma comparação de fotos revelou um erro grave. Um condenado por latrocínio – roubo seguido de morte – havia usado sua identidade e feito a Justiça acreditar que os dois eram a mesma pessoa. A prisão indevida de Benedito ocorreu no domingo (28), em Alto Araguaia (MT), e ele foi solto foi solto na sexta-feira (3).

Ao ser parado em um posto de fiscalização, a identidade dele foi checada e policiais verificaram um mandado de prisão contra ele expedido no Pará. Mesmo alegando que nunca esteve no estado, foi detido.

Para comprovar que Benedito não havia cometido crime e não era o verdadeiro foragido, o defensor público Maxuel Pereira Dias juntou ao processo fotos para comparar a imagem de Benedito em audiência de custódia com outra fotografia do então foragido e que já estava anexada no próprio processo.

O verdadeiro foragido foi identificado como Francisco Antonio Ferreira, condenado por roubo seguido de morte, ocorrido em 2016. Durante a prisão em 14 de abril de 2017, Francisco portava uma identidade em nome de Benedito Batista da Silva.

Ao longo do processo, ele se identificou verbalmente como Francisco, mas pairavam dúvidas devido ao documento apreendido junto dele no momento da prisão, motivo pelo qual o processo penal seguiu tramitando com dois possíveis nomes.

Nesta sexta-feira (3) o juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Belém (PA), atendeu pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso e determinou a soltura de Benedito.

Para o magistrado, o fato de Francisco utilizar falsamente a identidade de Benedito teria o intuito de “tentar confundir o sistema de segurança pública e o Poder Judiciário”, cita. Ao analisar as duas fotografias, foram constatadas as diferenças físicas entre ambos.

“Havendo relevante indício de que a pessoa custodiada no Estado do Mato Grosso, em razão de mandado de prisão expedido nestes autos, não é o verdadeiro apenado executado neste processo,
determino: expeça-se alvará de soltura em nome de Benedito Batista da Silva”, conclui o juiz.

Ele ainda determinou a correção do nome do condenado no processo para o nome de Francisco Antonio Ferreira, expedindo novo novo mandado de prisão. Francisco continua foragido.

Prisão por engano

Natural do Paraná, mas morador de São Paulo, Benedito Batista da Silva estava em viagem a trabalho quando foi preso no domingo (28) em um posto de fiscalização em Alto Araguaia (MT). Ao ser parado o caminhoneiro teve a identidade checada por policiais, momento em que foi constatado um mandado de prisão em aberto em nome dele.

Na segunda-feira (29) o defensor plantonista Maxuel Pereira Dias foi intimado a participar da audiência de custódia para verificar a legalidade da prisão determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Em entrevista ao Primeira Página, Maxuel conta que ao ter contato com Benedito durante a audiência percebeu que ele estava atônito. Ao responder as perguntas do juiz, Benedito falava que não sabia o motivo da prisão e que nunca havia se envolvido em qualquer prática criminosa.

“Ele foi informado de que se tratava de um mandado de prisão oriundo do Pará, mas disse que nunca havia ido ao estado. Esse mandado era de uma pessoa condenada por crime de latrocínio, cuja pena havia sido interrompida em razão de fuga do regime semiaberto”, conta.

Intrigado com a situação, o defensor pediu acesso ao processo na íntegra para conferir informações. Ao ter contato com a mídia de audiência de custódia do dia 14 de abril de 2017, percebeu que a pessoa na imagem não se tratava do “Benedito” que havia sido preso nesse domingo.

Além disso, outro detalhe no processo chamou atenção em documentos: a forma de assinatura. Enquanto o condenado que estava foragido utilizava letra cursiva ao assinar, Benedito escreve com letras de forma.

Apesar destas diferenças significativas, todos os dados de documentos batiam: RG, CPF, nome da mãe, naturalidade, tudo. A partir daí começou uma saga: descobrir como Francisco obteve o documento de Benedito, que foi parar no processo.

Uma carteira perdida

Após a audiência, Maxuel conversou com Benedito e entendeu a situação. Para o defensor, ele relatou que a carteira foi perdida durante uma viagem a Palmas, no estado de Tocantins. “Ele me disse que havia tido sua carteira roubada e todos os documentos foram levados, mas que jamais fora preso, processado ou condenado por homicídio”, explica.

Já no processo criminal em que Francisco, o foragido, responde, é descrito em um trecho de depoimento que a identidade de Benedito teria sido encontrada em um ônibus no Ceará e passou a utiliza-la para viajar, mas que não conhecia o dono do documento. Ele teria “assumido” a identidade de Benedito.

Apesar das divergências entre versões, o defensor público acredita que em algum momento o documento perdido por Benedito possa realmente ter sido encontrado por Francisco, já que todos os dados batiam, desde o CPF até o nome dos pais, não se tratando de um homônimo, ou seja, alguém com nome idêntico, porém dados cadastrais distintos.

“Eu penso ser provável que sim, por ser o Benedito caminhoneiro, mas não tem essa informação por parte de nenhum deles. Aqui o Francisco disse que não sabe quem é “esse Benedito”. E o Benedito disse que nunca foi ao Pará. Embora, o Francisco tenha dito que ia a São Paulo”, argumenta.

Apesar dos encontros e desencontros processuais e da vida, Maxuel analisa que o fato serve como um aprendizado e um alerta para a presunção de inocência e para quem lida com a Justiça Criminal.

O crime que deu origem ao caso

No dia 7 de novembro de 2016 a Polícia Civil de Tailândia (PA) recebeu informações de que o corpo de um homem, identificado como Sebastião Bitencourt da Silva foi encontrado em um caminhão estacionado em um posto de combustíveis às margens da rodovia PA-150.

Inicialmente o caso não foi tratado como morte violenta. No entanto, após exames foi constatado que a vítima morreu por traumatismo craniano e asfixia no pescoço. Além disso, o celular da vítima, cartões de crédito e débito, assim como documentos pessoais não estavam no local.

Dois dias após a morte, a família de Sebastião enviou a polícia extratos de compras realizadas no cartão de débito da vítima, na cidade de Belém (PA). Ao longo das investigações os policiais identificaram que quem matou e roubou os cartões de Sebastião havia comprado um celular.

Com base na quebra de sigilo telefônico, os investigadores conseguiram chegar até Francisco Antonio Ferreira. Ele foi detido em Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, após as interceptações telefônicas identificarem que ele estava com passagem aérea comprada para viajar no dia 28 de março de 2017 de Juazeiro para o municipio de Bauru, no estado de São Paulo.

Durante a prisão ele verbalmente se identificou como Francisco, mas estava com documento em nome de Benedito Batista da Silva. Além disso, foram encontradas com ele diversas roupas femininas, compradas com o cartão da vítima Sebastião. Chamou atenção que ele estava com a senha dos cartões anotada em um papel.

Após a detenção ele foi recambiado para Tailândia (PA). Durante interrogatório judicial no Pará, Francisco alegou que encontrou uma identidade no nome de Benedito em um ônibus e desde então passou a utiliza-la sob o argumento de que tinha perdido seus documentos.

Ele foi condenado pelo crime de latrocínio e desde então cumpria pena em regime semiaberto. Em 18 de março deste ano, durante “saidinha” de feriado da prisão, na Semana Santa, ele não retornou mais e desde então é dado como foragido.