O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, apresentou um balanço das principais ações, leis e iniciativas voltadas ao combate à violência contra a mulher no estado. A atuação envolve desde a criação de normas legais até campanhas educativas, parcerias institucionais e cobranças para que as políticas públicas saiam do papel e cheguem ao atendimento direto das vítimas.
Entre as principais leis de autoria do parlamentar estão normas que ampliam a proteção às mulheres, como a que estabelece protocolos de auxílio em bares e casas noturnas, a que obriga agressores a arcarem com despesas de saúde das vítimas, a criação de um guia informativo com todos os serviços disponíveis no estado e a inclusão oficial da Campanha do Laço Branco no calendário estadual, incentivando o engajamento dos homens no enfrentamento da violência. Também tramita projeto que prevê a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social em contratos públicos.
Além da produção legislativa, Max Russi intensificou ações do Agosto Lilás, ampliou campanhas educativas na Assembleia e fortaleceu a atuação da Procuradoria da Mulher. Como presidente da ALMT, ele tem cobrado do Poder Executivo a aplicação efetiva das leis já aprovadas, por meio de requerimentos que solicitam informações e cronogramas sobre mais de 60 normas estaduais relacionadas à violência doméstica.
Outro destaque é a articulação institucional. Após casos recentes de violência política de gênero em Mato Grosso, o deputado, em conjunto com a deputada Janaína Riva, iniciou tratativas com o Ministério Público Federal para a criação de um núcleo específico de enfrentamento à violência política contra mulheres dentro da Assembleia. Também foram destinadas emendas parlamentares para redes de atendimento, casas de passagem, delegacias especializadas, capacitação de profissionais e programas de independência financeira para vítimas.
O debate ocorre em um cenário preocupante. Dados oficiais apontam que Mato Grosso lidera o ranking nacional de feminicídios em taxa proporcional, reforçando a urgência de ações integradas entre poder público e sociedade. Para Max Russi, o enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser contínuo, coletivo e efetivo, com foco na prevenção, proteção e garantia de direitos.
*Sob supervisão de Daniel Costa