O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (25), que estudou todas as medidas possíveis dentro das “quatro linhas” da Constituição e que nunca houve discussão para um golpe de Estado da sua parte.
Na última quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por um plano de golpe de Estado após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
“Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que estão falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe comigo, ia falar: ‘Tudo bem, e o after day? E o dia seguinte, como fica o mundo perante a nós?’ Todas as medidas possíveis, dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro ainda afirmou que nunca teve conhecimento sobre discussões para um possível golpe de Estado.
“A palavra golpe nunca esteve em meu dicionário. Desde quando eu assumi, em 2019, vinha sendo acusado de querer dar um golpe”, prosseguiu.
Áudios revelados pela PF
Os áudios divulgados pela PF de militares conversando sobre a instauração de golpe, segundo Bolsonaro, lhe “ofendem”.
“Até nesses áudios vazados, me ofende, até. Não faço, jamais faria algo fora das quatro linhas. Dá pra você resolver os problemas do Brasil, seus problemas, inclusive, dentro da Constituição”, citou.
A CNN teve acesso aos 52 áudios da investigação da PF que revelou o plano para a tomada de poder.
As gravações revelam conversas entre Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mario Fernandes, general e apontado como articulador do plano golpista, além de outro militares de alta patente.
Estado de sítio
Ainda segundo o ex-presidente, não houve nenhuma assinatura para a declaração de estado de sítio no país.
“Não levei para frente. Até para estado de Defesa. Não convoquei ninguém e não assinei papel. Eu procurei saber se existia alguma maneira na Constituição para resolver o problema. Não teve como resolver, descartou-se”, afirmou.
De acordo com a Constituição, o estado de sítio pode ser solicitado pelo presidente após ouvir o Conselho da República, o Conselho de Defesa Nacional e solicitar autorização para o Congresso em duas ocasiões:
- comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;
- declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
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