Wesley Moreno/Power Mix
Nova Mutum/MT
Um estudo publicado por pesquisadores da UFMG, FGV, PUC-Minas e Ibmec aponta que os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acumularam poder político e institucional ao longo dos últimos 20 anos, deixando de exercer uma função majoritariamente cerimonial para assumir posição estratégica na governabilidade e na mediação entre os Poderes da Repúblic
Segundo os autores, a presidência do STF passou por uma transformação gradual, impulsionada principalmente após a Constituição de 1988, consolidando-se como um dos cargos de maior influência institucional do país.
“O artigo funciona como uma espécie de mapa histórico que nos permite ler o presente com mais clareza”, afirmou Marjorie Marona, uma das autoras da pesquisa.
O estudo relembra períodos em que a presidência do Supremo era vista de maneira muito mais protocolar. Os pesquisadores citam, por exemplo, Luiz Gallotti, que presidiu a Corte entre 1966 e 1968 e demonstrava insatisfação com o cargo, além de Aliomar Baleeiro, que comparou a função à de um “garçom” durante sua gestão entre 1971 e 1973.
O cenário atual, porém, é bastante diferente. Hoje, o presidente do STF possui influência direta sobre pautas estratégicas do Judiciário, decisões urgentes durante o recesso, distribuição de processos, administração do orçamento da Corte e presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa aponta ainda que a presidência do Supremo ganhou maior protagonismo público e político nas últimas décadas, especialmente em momentos de crise institucional, tensão entre os Poderes e temas de grande repercussão nacional.
“Quando hoje vemos o presidente do STF abrir o ano judiciário com um discurso tratado como evento político de primeira ordem, ou quando vemos um ministro suspender decisão de outro durante o recesso, estamos vendo o produto final de décadas de transformação institucional”, destacou Marona.
O jornalista Felipe Recondo, também autor do estudo, afirma que cada presidência foi moldada por contextos específicos, como a pandemia, o governo de Jair Bolsonaro e os atos de 8 de Janeiro.
Entre os exemplos citados na pesquisa está a gestão de Dias Toffoli, marcada pela articulação institucional com outros Poderes em meio a crises políticas. O estudo também destaca a atuação de Rosa Weber, associada a pautas de direitos humanos e temas de gênero.
Apesar do fortalecimento do cargo, os pesquisadores apontam que algumas mudanças recentes reduziram parte da influência interna da presidência, como a criação do plenário virtual e o aumento de decisões individuais tomadas por ministros durante períodos de recesso.
Segundo Marona, caso essa tendência se aprofunde, a presidência poderá perder parte de sua capacidade de coordenação interna sem necessidade de reformas formais.
A pesquisa também propõe uma nova classificação para analisar os diferentes estilos de liderança no STF. Os autores dividiram as presidências em quatro categorias:
• Presidência cerimonial: liderança focada em funções formais e burocráticas;
• Presidência negociadora: atuação voltada à mediação entre Poderes e construção de consensos;
• Presidência independente: perfil mais autônomo e assertivo em defesa da independência da Corte;
• Presidência protagonista: modelo de maior visibilidade pública e influência direta no debate político e social.
Entre os exemplos citados estão Nelson Jobim, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
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