Wesley Moreno/Power Mix
Brasília/DF
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova tentativa de conter o aumento dos combustíveis no país diante da disparada do petróleo no mercado internacional. A principal medida será a criação de uma subvenção federal, uma espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto da alta da gasolina e do diesel sobre consumidores, transportadores e empresas.
A medida será oficializada por meio de uma medida provisória (MP) que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, o benefício poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro da gasolina e R$ 0,3515 por litro do diesel. No entanto, neste primeiro momento, o Ministério do Planejamento informou que a intenção é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
Já no diesel, o subsídio integral de R$ 0,3515 começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Governo quer evitar repasse total da alta do petróleo
Na prática, o governo irá devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.
A estratégia é impedir que a disparada internacional do petróleo seja totalmente repassada aos postos de combustíveis e, consequentemente, ao consumidor final.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o mecanismo a um sistema de “cashback tributário”.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.
Guerra no Oriente Médio pressiona preços
O governo atribui a pressão sobre os combustíveis ao aumento da cotação internacional do petróleo, agravado pela guerra no Oriente Médio.
Antes do agravamento do conflito, o barril do petróleo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, o preço já ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deverá ocorrer “já já”, indicando possibilidade de aumento nos próximos dias.
Impacto bilionário para os cofres públicos
O Ministério da Fazenda estima que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões.
No diesel, o impacto será ainda maior: cerca de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 subsidiado.
Com a previsão inicial de subsídio em torno de R$ 0,40 para a gasolina, o gasto federal pode chegar a R$ 1,2 bilhão por mês. Já o diesel deverá gerar custo mensal estimado em R$ 1,7 bilhão.
O governo afirma, porém, que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deverá compensar os gastos.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou.
Medida começa pela gasolina
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a gasolina será priorizada porque ainda não havia recebido medidas compensatórias desde o início da crise internacional.
No caso do diesel, o governo já havia adotado ações anteriores, como:
• isenção de tributos federais;
• subsídios temporários;
• compensações para transportadores;
• programas de apoio ao setor.
Subsídio terá duração inicial de dois meses
A nova subvenção terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada caso a crise internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
Segundo o governo, empresas beneficiadas deverão comprovar o repasse da redução ao consumidor final, inclusive com identificação do desconto nas notas fiscais.
Governo já adotou outras medidas em 2026
Desde março, o governo federal vem anunciando uma série de ações para conter os efeitos da alta do petróleo no Brasil.
Entre elas:
• zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• subsidiar diesel nacional e importado;
• criar auxílio para o gás de cozinha;
• zerar tributos sobre querosene de aviação;
• liberar crédito para companhias aéreas;
• ampliar fiscalização em postos de combustíveis.
A ANP, em parceria com Procons e órgãos de fiscalização, também intensificou operações para investigar aumentos considerados abusivos.
Projeto ainda aguarda Congresso
Paralelamente, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em momentos de crise internacional.
Enquanto a proposta aguarda votação, o Palácio do Planalto decidiu recorrer à medida provisória para tentar evitar um aumento imediato nas bombas.
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