O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou o pedido de liberdade do ex-prefeito Alcides Bernal, preso pelo assassinato do servidor Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. No entendimento de Garcete, não há, até o momento, nenhum elemento que justifique a soltura do político.
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Entre os argumentos apresentados pela defesa de Alcides Bernal no pedido de revogação da prisão preventiva estão a idade do político, que tem mais de 60 anos e, supostamente, precisa de cuidados médicos, a falta de fundamentos para mantê-lo preso, além da tese de legítima defesa.
Entretanto, segundo o juiz, nenhuma das alegações justifica a liberdade do ex-prefeito no momento.
Fundamentos da Decisão Judicial
Bernal atirou no servidor, que estava desarmado, à queima-roupa, utilizando arma irregular. Garcete ainda ponderou que Bernal é reincidente, inclusive com condenação anterior transitada em julgado por calúnia, e excluiu a possibilidade de prisão domiciliar, destacando que idade e doenças não garantem automaticamente o benefício.
Ainda mais quando não há prova de que a unidade prisional não possa oferecer atendimento médico. Bernal ocupa sala de Estado-Maior por ser advogado.
“Em conclusão, eventual necessidade de tratamento médico e hospitalar deve ser pleiteada ao diretor da unidade onde se encontra recolhido, nos termos da Lei de Execução Penal (LEP).”
Carlos Alberto Garcete de Almeida.
Garcete ainda apontou que, se o réu foi capaz de atirar e matar a vítima, apesar da idade, não há motivo para libertá-lo neste momento.
“O fato de o requerente ser pessoa maior de 60 anos e portador de comorbidades não o impediu, a princípio, de agir da forma descrita na denúncia ministerial, de modo que não seria motivo, agora, para ser submetido à prisão domiciliar.”
Carlos Alberto Garcete de Almeida.
Na decisão, Carlos Alberto Garcete não se manifestou sobre o pedido da defesa pelo sigilo do processo.
O crime
O crime pelo qual Bernal é réu ocorreu em uma mansão na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados, em Campo Grande. O endereço pertencia ao ex-prefeito, mas foi a leilão e acabou sendo comprado por Roberto Carlos Mazzini.
No dia do assassinato, em 24 de março, Mazzini e um chaveiro estavam no imóvel quando foram surpreendidos por Bernal. O ex-prefeito atingiu o servidor com dois tiros, fugiu sem prestar socorro, mas se entregou em seguida. Desde então, ele segue preso.
Bernal responde por invasão de domicílio, porte ilegal de arma de fogo e homicídio qualificado.
