Relatório médico recomendou a desinternação de Lumar Costa, mas juíza exigiu perícia sobre a cessação da periculosidade
A Justiça manteve internado Lumar Costa da Silva, declarado inimputável após matar a tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, e arrancar o coração da vítima, em julho de 2019, em Sorriso. Embora um relatório do Hospital Adauto Botelho tenha recomendado a desinternação, a saída não foi autorizada.
Na decisão do dia 2 de setembro, a juíza Caroline Schneider Guanaes Simões determinou que Lumar seja submetido, com prioridade, a um exame de cessação de periculosidade pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Somente após o resultado será analisada a possibilidade de substituir a internação pelo tratamento ambulatorial.
Segundo o relatório da equipe médica, Lumar apresenta relativa estabilidade clínica, comportamento cooperativo, discurso organizado e ausência de sintomas psicóticos agudos, agitação ou agressividade. A magistrada, entretanto, considerou que a evolução registrada dentro de um ambiente controlado não é suficiente para demonstrar que ele pode retornar ao convívio social com segurança.
A decisão também levou em consideração uma tentativa anterior de tratamento fora da unidade. Lumar deixou o hospital em junho de 2025 para receber acompanhamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em Campinas (SP), sob a supervisão do pai. Menos de cinco meses depois, foi preso após ameaçar a ex-esposa. Medidas protetivas também foram concedidas em favor de familiares.
Diante do episódio, a internação foi retomada em novembro de 2025. Para a juíza, o caso mostrou que a estabilização obtida com vigilância clínica e administração controlada de medicamentos não comprova, por si só, que o paciente consiga manter o tratamento e controlar o comportamento em meio aberto.
A Politec deverá avaliar se houve a cessação da periculosidade e se Lumar possui condições mentais e comportamentais para voltar ao convívio familiar e comunitário. Caso a desinternação seja recomendada, os peritos também deverão indicar eventuais medidas de segurança, como monitoramento eletrônico, restrições de aproximação e supervisão familiar.
O Hospital Adauto Botelho recebeu prazo de 48 horas para encaminhar o prontuário, o histórico terapêutico, o diagnóstico atualizado e as informações sobre os medicamentos utilizados pelo paciente.
Lumar foi considerado inimputável em dezembro de 2021 após exames apontarem que ele tem transtorno afetivo bipolar tipo 1 e não compreendia o caráter ilícito dos próprios atos no momento do crime. Por essa razão, não foi submetido a júri popular e passou a cumprir medida de segurança.
