Duas edições da Operação Lei Seca realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (14.9), resultaram na prisão de 16 pessoas.
Quatorze foram presas por embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito) e duas por adulteração veicular e favorecimento pessoal, ambos os crimes previstos no Código Pena (CP), artigos 311 e 348, respectivamente.
As ações ocorreram simultaneamente nas avenidas Tenente-coronel Duarte (Prainha), no bairro Dom Aquino, e na Beira Rio, no bairro Grande Terceiro.
De acordo com o relatório divulgado, 110 veículos foram fiscalizados e 114 testes de alcoolemia realizados nas duas operações, resultando na remoção de 40 veículos, sendo 28 carros e 12 motocicletas.
As operações foram iniciadas por volta das 3h da madrugada e se estenderam até às 6h, resultando, ainda, na aplicação de 73 multas por consumo de álcool, falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento obrigatório, entre outras irregularidades.
Nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da suspensão da CNH, entre outras implicações legais.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.
