Uma decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso acendeu um alerta nos bastidores políticos e jurídicos de Rosário Oeste. O prefeito Mariano Balabam foi declarado revel em um processo que apura possíveis irregularidades na manutenção de um veículo da frota municipal de um caminhão Volvo de placa NPC-9331.
A decisão consta no Julgamento Singular nº 334/JCN/2026, relatado pelo conselheiro José Carlos Novelli, e foi publicada oficialmente no dia 23 de abril de 2026. O ponto central que chama atenção não é apenas o teor da denúncia, mas a ausência total de manifestação por parte do gestor.
Revelia declarada: silêncio que pesa
De acordo com o processo, o prefeito foi devidamente citado por meio eletrônico para apresentar defesa diante dos apontamentos feitos pela equipe técnica do tribunal. Ainda assim, permaneceu inerte.
Com base no artigo 41 do Código de Processo de Controle Externo, a falta de resposta resultou na decretação de revelia, situação em que o processo segue sem a apresentação de defesa pelo acusado.
Apesar de a revelia não implicar automaticamente na veracidade das acusações, ela fragiliza a posição do investigado e levanta uma questão inevitável: por que não houve qualquer reação jurídica?
Onde está a defesa?
O processo aponta como advogado constituído o nome de Edmilson Vasconcelos de Moraes. No entanto, não há registro de manifestação formal nos autos até o momento da decisão.
Nos bastidores, o silêncio levanta dúvidas:
- A defesa foi devidamente acionada?
- Houve falha de comunicação entre o gestor e sua assessoria jurídica?
- Ou a estratégia foi simplesmente não se manifestar?
Especialistas em direito público ouvidos pela reportagem avaliam que a ausência de defesa em processos dessa natureza é incomum e pode trazer prejuízos significativos, sobretudo no âmbito político-administrativo.
Impacto político e administrativo
A revelia, embora técnica, carrega forte peso político. Em tempos de cobrança por transparência e responsabilidade com recursos públicos, a falta de resposta pode ser interpretada pela população como descaso ou desorganização administrativa.
Além disso, o processo segue seu curso normal no TCE-MT, podendo resultar em sanções, multas ou outras penalidades, dependendo da análise final do mérito.
Próximos passos
Mesmo com a revelia decretada, a legislação permite que o prefeito ainda intervenha no processo, recebendo-o no estágio em que se encontra. No entanto, o tempo passa a ser um fator crítico.
Enquanto isso, a pergunta continua ecoando nos corredores políticos de Mato Grosso: onde está a assessoria jurídica do prefeito Mariano Balabam?
