O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, diante dos atrasos salariais e da falta de pagamento aos fornecedores da saúde, propôs uma reunião mediada pelo desembargador Orlando Perri com os atuais e futuros prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de evitar o colapso do setor. A sugestão foi acolhida por representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante encontro realizado nesta segunda-feira (9).
A reunião foi motivada por denúncias de servidores de ambos os municípios sobre atrasos salariais de 90 dias e a redução nos estoques de medicamentos e insumos, situação que o presidente do TCE avalia como extremamente preocupante.
“Nós estamos vivendo o caos há muitos meses, agora nós chegamos ao caos total, existem folhas atrasadas, décimo terceiro sem previsão, fornecedores sem possibilidade de receber. Estamos em dezembro, as indústrias de remédios estão dando férias coletivas, daqui a pouco entram os próximos prefeitos e eles vão levar de dois a três meses para começar a poder licitar e ficaremos sem medicamentos. Se não estancarmos essa situação agora, as próximas gestões enfrentarão um problema muito maior”, salientou o presidente do TCE-MT.
Sérgio Ricardo acredita que a melhor solução é reunir os quatro gestores, com a mediação do desembargador Orlando Perri, que foi o relator do processo de intervenção, para encontrar uma forma de resolver a crise na saúde.
“Acredito que contando com o Tribunal de Justiça neste encontro as coisas terão um melhor encaminhamento. Precisaremos saber quanto medicamento há em estoque, quais são as licitações que existem, para que o próximo prefeito saiba como agir e para que se evite que pessoas morram aguardando atendimento ou um insumo básico. Os pagamentos precisam ser garantidos, nem que seja feita de forma direta e garantido judicialmente. ”
O secretário da SES, Gilberto Figueiredo, descartou nova intervenção e destacou a necessidade de reunir os gestores para buscar uma solução conjunta.
“Nós queremos sentar com quem foi eleito e com aqueles que estão terminando o mandato para adotar medidas que possam proteger a população do caos que está se estabelecendo. A falta de insumos, a falta de assistência, pode resultar no óbito. Essa é a nossa preocupação.”
O promotor Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Saúde de Cuiabá, descartou nova intervenção e destacou que o foco é evitar a paralisação dos atendimentos nos hospitais.
“Não sou favorável a uma nova intervenção, mas os prefeitos que vão entrar precisarão gerir e controlar melhor esse setor. Só em Cuiabá há um déficit de financiamento na ordem de R$ 20 milhões por mês da Secretaria Municipal de Saúde e por volta de R$ 10 milhões da Empresa Cuiabana, ou seja, falta muito recurso, então isso tem que ser solucionado agora ou vai chegar o momento que não terá como tocar mais as empresas”, declarou.
Filantrópicos
O debate sobre a saúde da Grande Cuiabá começou após funcionários e gestores de hospitais filantrópicos denunciarem à comissão de Saúde da ALMT o atraso nos repasses da Prefeitura de Cuiabá, além da falta de pagamento de prestadores de serviços em Cuiabá e Várzea Grande.
“Fomos provocados pelo Hospital Geral, Hospital do Câncer e pelo Hospital Santa Helena, que alegaram dificuldades no recebimento dos recursos, e isso poderia resultar no fechamento das dessas unidades que também sofrem com a falta de medicação. Conversei com o deputado Eduardo Botelho e convidamos o Tribunal de Contas, Ministério Público, as secretarias de saúde dos municípios e do Estado para tentarmos achar uma solução juntos. Chegamos ao consenso que precisávamos da ajuda do Judiciário, espero que consigamos um bom resultado”, destacou o presidente da Comissão de Saúde da ALMT, deputado Dr. João.
Segundo ele, além dos hospitais filantrópicos, também foram identificados problemas nos pagamentos das unidades de saúde de Cuiabá e Várzea Grande.
“O cenário é comum para ambas as prefeituras, que é o atraso de pagamento de salários, 13º e fornecedores. Então, espero que consigamos também debater e encontrar uma solução para essa problemática. ”
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, destacou que o objetivo é realizar uma transição sem prejudicar os serviços e a população, que já enfrenta um SUS precário.
“Vamos lá para o Tribunal de Justiça e de lá pretendemos sair com uma decisão para que realmente não haja esse caos anunciado. Quero agradecer ao desembargador Orlando Perri que prontamente se mostrou disponível para nos ajudar a reverter essa problemática. Sugerimos a ele que, por meio de decisão judicial, autorize o Estado a fazer pagamentos direto para os hospitais, sem passar pela prefeitura, no caso dos filantrópicos. E estamos envolvendo o Tribunal de Contas e o Ministério Público para que todos possam homologar essa decisão e garantir a manutenção dos atendimentos”, concluiu.
