Corte afirma ter tecnologia capaz de identificar conteúdos manipulados e auxiliar na apuração de irregularidades
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) vai utilizar ferramentas de inteligência artificial para identificar conteúdos manipulados e possíveis irregularidades durante o processo eleitoral. A presidente da Corte, desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou que o tribunal dispõe de uma tecnologia considerada avançada para rastrear materiais produzidos ou alterados por IA.
A estratégia faz parte das medidas para enfrentar deepfakes, desinformação e outras formas de fraude digital. Para reforçar a estrutura, o TRE-MT firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Durante a apresentação do Sistema Pardal, nesta quinta-feira (13), Serly destacou a capacidade da ferramenta de identificar comportamentos suspeitos e reunir elementos que possam auxiliar a Justiça Eleitoral na análise dos casos.
Pardal terá identificação obrigatória
Outra mudança anunciada envolve o aplicativo Pardal, canal oficial utilizado para receber denúncias sobre possíveis irregularidades eleitorais. A partir das novas regras, o eleitor deverá se identificar ao registrar uma denúncia.
Segundo a presidente do TRE-MT, a exigência busca evitar que robôs ou sistemas automatizados sejam utilizados para produzir denúncias em massa sem fundamento.
A identificação, porém, não significa exposição pública do denunciante. Conforme Serly, os dados pessoais serão protegidos pelo sigilo e pelas regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A medida também pretende dar mais responsabilidade a quem utiliza o aplicativo, já que o denunciante deverá assumir a autoria das informações encaminhadas à Justiça Eleitoral.
Canal recebe fotos, vídeos e áudios
O Pardal permite que eleitores encaminhem registros de possíveis irregularidades, incluindo fotos, vídeos e áudios. Entre as situações que podem ser denunciadas estão compra de votos, propaganda irregular, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Depois do recebimento, as informações passam por uma análise inicial nos cartórios eleitorais. Dependendo do caso, os indícios podem ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral ou utilizados em procedimentos da própria Justiça Eleitoral.
Criado originalmente pelo TRE do Espírito Santo, em 2012, o Pardal passou a ser adotado nacionalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das eleições municipais de 2016.
A ferramenta recebe atualizações periódicas para acompanhar mudanças tecnológicas e as regras estabelecidas para cada eleição.
Com a adoção de novas ferramentas de inteligência artificial e o reforço no sistema de denúncias, o TRE-MT pretende ampliar a capacidade de fiscalização durante o próximo processo eleitoral e dificultar o uso de tecnologia para manipulação de informações ou criação de denúncias falsas.
