Empresas de MT fingiam competir em licitações de prefeituras de GO, mas contratos ficavam com o mesmo grupo, aponta PF

Empresas suspeitas de fingir concorrência em licitações para concentrar contratos de obras públicas são investigadas pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e Goiás nesta terça-feira (3), durante a Operação Corrente Reversa.

Segundo a investigação, empresas formalmente diferentes, mas com representantes e endereços em comum, teriam se revezado nas disputas para direcionar contratações da Prefeitura de Aragarças (GO), incluindo contratos pagos com recursos federais.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e institucional, expedidos pela Justiça Federal, além de mandados de busca pessoal, no município de Aragarças, em Goiás, e nas cidades de Cuiabá, Pontal do Araguaia e Salto do Céu, em Mato Grosso.

As buscas foram feitas em residências de investigados, sedes de empresas e setores administrativos da Prefeitura de Aragarças.

Investigação apura sobrepreço em contratos e empresas ‘de fachada’

As investigações apontam indícios de atuação coordenada entre empresas formalmente distintas, mas vinculadas por representantes e endereços comuns, que teriam participado de procedimentos licitatórios de maneira alternada para simular concorrência e direcionar contratações públicas.

Também foram identificados indícios de sobrepreço e utilização de empresa de fachada, sem capacidade operacional efetiva. Parte dos contratos investigados foi custeado com recursos federais repassados ao município, segundo a investigação aponta.

Há indícios de que o grupo atuava para concentrar contratações públicas do município, principalmente no setor de obras e serviços de engenharia.

A operação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU), que auxiliou na identificação do fluxo de recursos federais e na análise dos contratos sob investigação.

A CGU auxiliou na identificação do fluxo de recursos federais repassados ao município. As provas e elementos colhidos nas buscas serão compartilhados com os órgãos de controle para fins de fiscalização e ressarcimento ao erário.

Os elementos obtidos durante as buscas poderão subsidiar novas diligências. Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação ou contrato.