Wesley Moreno/Power Mix
Lucas do Rio Verde/MT
A Justiça acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no incidente de insanidade mental envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson, determinando a realização de nova perícia médica por junta oficial, composta por ao menos três especialistas em psiquiatria forense.
Na decisão, o Judiciário reconheceu a existência de dúvidas razoáveis e considerou insuficiente a prova pericial anteriormente produzida para afirmar, com segurança, a inimputabilidade total do acusado à época dos fatos.
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Lucas do Rio Verde destacou que a conclusão apresentada pelos peritos oficiais baseou-se em hipóteses diagnósticas, sem observação clínica prolongada, o que fragiliza a tese de incapacidade plena. Segundo os promotores Samuel Telles Costa e Osvaldo Moleiro Neto, a inimputabilidade penal, por afastar a culpabilidade e produzir impactos diretos na segurança pública, exige certeza técnico-científica, e não apenas probabilidades.
O Ministério Público também apontou falhas metodológicas no laudo anterior, como a ausência de exames toxicológicos e farmacológicos capazes de descartar psicose induzida por substâncias. Além disso, foram identificados indícios de preservação de funções executivas complexas por parte do réu após o crime, o que seria incompatível com a alegada abolição total da capacidade de entendimento. Para o MPMT, classificar condutas finalísticas como “automatismos” desconsidera sinais de capacidade residual demonstrados pelo acusado.
Diante disso, a decisão judicial determina que a nova perícia seja realizada com maior rigor técnico, incluindo internação para observação clínica prolongada, exames toxicológicos específicos (como análise de bulbo capilar) e avaliação de hipóteses como “ilhas de lucidez”, além da possibilidade de simulação ou metassimulação.
Embora o laudo anterior tenha concluído pela incapacidade plena, as inconsistências apontadas pelo Ministério Público e pelo parecer técnico do professor doutor Ivo Antônio Vieira levaram o Judiciário a determinar a realização de nova perícia colegiada, a fim de esclarecer pontos essenciais à responsabilização penal.
O incidente de insanidade foi instaurado no processo que apura a acusação contra o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, acusado de assassinar a facadas a esposa Gleici Keli Geraldo de Souza, de 42 anos, em junho deste ano, na residência do casal em Lucas do Rio Verde/MT. Conforme a denúncia, a vítima dormia ao lado do acusado quando foi atingida por 16 golpes de faca. A filha do casal, que também estava na cama, foi ferida durante o ataque.
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